Avaré - A Câmara Municipal de Avaré aprovou por unanimidade em sessão realizada na noite do último dia 2, um projeto de lei que obriga escolas e creches municipais a oferecerem alimentação diferenciada para crianças diabéticas e obesas.
O projeto é do vereador Benami Francis Dicler (PT) que defende uma atenção especial para uma questão que já está sendo considerada, no caso da obesidade, um problema de saúde pública.
Atualmente, não existe uma estatística que aponte o número exato de crianças obesas ou diabéticas na cidade. O que se sabe, segundo o vereador, que também é médico, é que no geral uma média de 37% das crianças brasileiras têm tendência à obesidade e 7% ao diabetes.
Segundo a nova legislação, para que as dietas sejam disponibilizadas aos alunos que sofrem de diabetes ou de obesidade, seus pais ou responsáveis deverão solicitar os alimentos recomendados por orientação médica, através de ofício simplificado à direção da escola. Feito o pedido, a escola tem o prazo de uma semana para fornecer a dieta especial.
A mesma lei estabelece que os funcionários das escolas e creches “deverão agir sempre com ética e respeito, cuidando para que não haja segregação da criança beneficiada com a dieta especialâ€.
Está estabelecido também que o aluno atendido seja encaminhado para avalição nutricional por profissional habilitado da rede pública, a fim de que a dieta seja a mais indicada e também. â€œÉ importante ressaltar que profissionais estarão acompanhado a eficácia dessa dietaâ€, diz o médico.
Benami Dicler, que é médico homeopata, lembra que a obesidade infantil juntamente com o diabetes representam hoje um grave problema de saúde pública.
O projeto, segundo o verador, pretende oferecer um tratamento individualizado à criança que necessita de dietas especiais, seja pela obesidade, seja pelo diabetes. “Queremos oferecer uma dieta apropriada com orientação nutricional gratuita por profissional da rede pública, pois sabemos que os conceitos difundidos e consolidados na escola, são repassados para toda a famíliaâ€, explicou o autor.
Para Dicler, a criança obesa e a criança diabética merecem uma atenção especial do poder público. “Em Avaré, a Secretaria da Educação oferece aos alunos da rede municipal uma merenda de ótima qualidade. Somos testemunhas da preocupação do atual governo com a qualidade da merenda escolarâ€, emendou.
Só após o cadastramento das crianças é que o poder público poderá avaliar as possíveis alteração no custo da merenda escolar. Caberá à Secretaria Municipal da Educação a fiscalização do cumprimento da nova lei.
O vereador não soube informar o atual número de alunos da rede municipal de Avaré, mas fez questão de frisar que qualquer custo a mais que venha a ser registrado hoje acabará revertendo em benefício no futuro, já que um adulto saudável significa economia nos cofre públicos.