Como gerar milhões de empregos nos próximos anos num cenário de cortes nos investimentos do governo? Como efetuar uma reforma tributária que desonere a produção, quando as despesas cresceram mais que as receitas nos últimos oito anos, apesar dos recordes históricos de arrecadação batidos sistematicamente pela Receita Federal?
São quebra-cabeças como esse que levam os principais candidatos à presidência da República a buscarem saídas para a armadilha que se resume ao seguinte: a confiança de investidores internos e externos minguou, obrigando o país a manter juros elevados, continuar arrecadando muito para financiar sua dívida e recorrer ao FMI pela terceira vez nos últimos quatro anos para frear a disparada do câmbio.
Pela lógica, a construção civil deveria ser um dos primeiros setores a ter seus custos reduzidos via reforma tributária. A medida não se limitaria a dotar as construtoras de condições para voltarem a contratar. Seria também uma forma de reduzir a elevada carga tributária incidente sobre a casa própria, as obras públicas e outros produtos e serviços do setor.
Entretanto, como a lógica das contas públicas fala mais alto, a construção civil acabou de ter sua carga tributária aumentada, pela elevação em um ponto percentual do PIS. A medida foi adotada para os serviços em geral, como compensação para a diminuição da receita representada pelo fim da incidência dos impostos em cascata.
Os setores organizados da sociedade, a construção civil incluída, são favoráveis ao fim da cumulatividade de tributos para elevar a competitividade das exportações. Pena que o governo se limitou a elevar a tributação de alguns para poder diminuir a de outros, em vez de imaginar como desonerar os que mais necessitam, sem prejudicar os demais.
O desafio do próximo governo será o de exercer uma sintonia fina. Deverá continuar olhando para os fundamentos da economia, com a sensibilidade de vislumbrar o fortalecimento de políticas setoriais e regionais. Isso apenas será possível se, além da interlocução, existir grande dose de sensibilidade, para criar uma parceria de qualidade entre o poder público e o privado. (O autor, Artur Quaresma Filho é presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e coordenador da Comissão da Indústria da Construção da Fiesp)