Sindicato aprova ampliação para o horário dos bancos

A diretoria do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região afirma que é a favor da ampliação do horário de atendimento bancário para oito horas diárias (atualmente é de seis horas), segundo a proposta do deputado estadual Vanderlei Siraque (PT). Porém, faz algumas ressalvas para que, na prática, isso tenha resultados eficazes.

O projeto já foi aprovado pela Assembléia Legislativa (AL) e, caso a lei seja sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, passará a vigorar 30 dias após sua publicação no Diário Oficial. Atualmente, em Bauru as agências bancárias atendem das 10h30 às 16h. A proposta do deputado é de que, em todo o estado de São Paulo, passem a funcionar das 9h às 17h.

Segundo o diretor do sindicato Marcos Silvestre, há muito tempo a entidade é a favor da ampliação no horário de atendimento nos bancos. A alegação é de que, dessa forma, a prestação de serviços à população seria melhor.

“Essa reivindicação é antiga da nossa parte. Contudo, a ampliação do horário por si só é uma medida inócua, ou não será efetiva, se não for acompanhada de outras ações. Em primeiro lugar, no nosso entendimento têm que ser criados dois turnos de trabalho para os bancários. Isso é fundamental para que o atendimento seja de qualidade”, observa Silvestre.

Contratações

Outra medida citada pelo sindicalista é a contratação de mais bancários. “Se isso não for feito, não haverá condições de ampliar o horário de atendimento”, acrescenta. E em terceiro lugar, ele cita a necessidade do Ministério do Trabalho (MT) passar a fiscalizar o setor com mais rigor, para saber se a jornada de trabalho estará sendo cumprida.

“Se essas medidas não forem adotadas juntamente com a ampliação do horário, a alteração será ineficaz, ou sacrificará a categoria bancária, que já trabalha muito além do horário em função do atual período reduzido de atendimento dos bancos”, opina Silvestre.

Mesmo recém-aprovado, o projeto já provoca polêmica. A assessoria de imprensa do Banco Central afirma que, de acordo com a lei 4595 - que regula o funcionamento do sistema financeiro nacional -, somente o Conselho Monetário Nacional (CMN) tem a competência de regulamentar o funcionamento dos bancos, inclusive no que se refere ao horário de atendimento das agências.

Silvestre contesta. Para ele, se o governador sancionar a lei, tudo indica que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ingresse com uma medida judicial baseada na lei 4595 para evitar que o horário seja ampliado.

“No entanto, a fundamentação do projeto é basicamente a mesma que existe em Bauru em relação à lei que limita o tempo de espera nas filas de banco. Ou seja, trata-se de uma relação de consumo e não do sistema financeiro. Estados e municípios podem legislar sobre relações de consumo. Tanto que a lei sobre as filas está em vigor em Bauru”, ressalta Silvestre.

Aprovação

Alguns usuários de serviços bancários consultados pela reportagem se dizem a favor da ampliação no horário de atendimento dos bancos.

“Eu acho ótimo os bancos funcionarem das 9h às 17h, principalmente em época de pagamento, quando as filas são enormes e ninguém respeita idosos, mulheres grávidas e deficientes físicos. Recentemente, eu fui ao banco depositar um cheque e fiquei 45 minutos na fila”, reclama a professora aposentada Maria Aparecida Fontes, 67 anos.

Para ela, que dá aulas particulares no período da tarde, poder chegar ao banco até as 17h é um grande alívio. “Mas em contrapartida, acho que o salário dos bancários também poderia aumentar”, observa.

A dona de casa Bianca Moreli, 31 anos, diz que sempre achou ruim o horário de abertura das agências bancárias. “Acho horrível abrir só às 10h30. Para mim, particularmente, a partir desse horário é muito difícil sair para ir ao banco, porque tenho que cuidar da casa. Acredito que com o horário ampliado o atendimento pode melhorar e ainda gerar mais empregos no setor”, opina.