Uma dívida de no mímino R$ 5 milhões da Prefeitura Municipal de Bauru para com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) é responsável pela precariedade da iluminação pública na cidade. Em função dela, novos pontos de luz não são instalados e lâmpadas de vapor de mercúrio não são substituídas por outras a vapor de sódio, mais potentes.
Enquanto a dívida não for renegociada, a demanda de 800 pontos novos de iluminação não será atendida pela CPFL, que também não acatará os 25 mil pedidos que chegaram da administração municipal para alteração de lâmpadas de mercúrio pelas de sódio.
A demora na resolução do problema, além de desagradar a o população que vive na penumbra, ainda é nociva aos cofres públicos. A delonga acaba por aumentar o débito, que engorda em decorrência dos juros de 1% ao mês. Segundo o gerente de Contas do Poder Público da empresa energética, Marcos Mielo, o percentual aplicado mensalmente sobre a dívida é aquele permitido pela Constituição Federal, do qual a empresa não abre mão.
“Numa negociação podemos estudar o prazo de financiamento do débito, mas não o valor dos jurosâ€, explica Mielo.
Em maio, última vez em que a prefeitura e a CPFL se reuniram para discutir o pagamento do montante, a companhia apresentou a proposta de quitação da dívida dentro do mandato do prefeito Nilson Costa, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas não houve um posicionamento oficial por parte da administração municipal sobre o proposto.
No encontro, a prefeitura teria demonstrado interesse em prolongar o prazo de pagamento para 60 meses, transferindo a dívida para o próximo governo, porém a proposição foi recusada pela empresa. Enquanto isso, a dívida vai crescendo, no mínimo, R$ 50 mil, por mês.
Nestes últimos três meses, período em que a administração municipal ficou estudando o acordo, o valor do débito subiu mais de R$ 200 mil, uma vez que além dos juros, também deixam de ser pagos os gastos que a iluminação pública despende mensalmente.
“Para a empresa, a situação é desvantajosa porque quanto mais a dívida aumenta, mais difícil fica seu pagamento. Por essa razão, estamos pressionando a prefeitura de várias formas. Ligamos inúmeras vazes cobrando um acordo.â€, informa o gerente de Contas Públicas.
Numa tentativa de liquidar a questão, foi agendada uma reunião para a próxima quinta-feira, quando o impasse poderá ser desfeito.
Até lá, a companhia vem apenas garantindo a manutenção da rede pública de iluminação. Assim, quando uma lâmpada queima numa via pública, é de sua responsabilidade fazer a substituição. A remoção de postes também está sendo executada porque a administração municipal tem efetuado pagamentos com antecedência.
Entretanto, a segurança destes serviços não basta para a população que, em muitos casos, torna-se mais vulnerável a furtos e assaltos devido à precariedade da iluminação.
Mesmo diante da situação, a secretária Municipal de Finanças, Marinês Sander, e o secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, Luiz Pegoraro, não retornaram às ligações do JC, que buscava um posicionamento da administração municipal sobre a questão.
Moradores e vereador cobram solução
A reunião que será realizada na quinta-feira entre a Prefeitura de Bauru e a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para discutir a dívida da administração municipal foi agendada através do empenho do vereador José Eduardo Fernandes Ávila (PPB), conforme informou o próprio legislador.
Segundo ele, a intermediação foi necessária devido ao volume de reclamações sobre a precariedade na iluminação pública na cidade que chegaram até seu gabinete.
“Há umas dez sessões, comecei, inclusive, a expor o problema através de imagens feitas pela TV Câmara. Confirmamos as queixas em ruas como a Marcondes Salgado, Júlio Prestes, Presidente Kennedy, entre outrasâ€, explica.
Depois de usar a tribuna da Câmara para alertar o Executivo sobre o assunto, Ávila foi até a prefeitura e a CPFL para cobrar uma posição e acabou descobrindo que suas solicitações não eram acatadas em função do débito.
“Como o montante da dívida pode chegar a R$ 8 milhões, a empresa deixou de substituir as lâmpadas de mercúrio pelas de sódio. As lâmpadas de mercúrio não servem para mais nadaâ€, protesta.
Concordam com Ávila os moradores da área central de Bauru. Só nesta região, a administração teria de viabilizar a troca de 96 lâmpadas, informou o assessor técnico do gabinete, João Lima.
Uma destas reivindicações deve ter partido da direção da Associação dos Aposentados, instalada na rua Júlio Prestes, quadra 1. Cansada de aguardar uma solução da administração municipal, a entidade colocou um holofote em frente ao seu portão, a fim de que o projetor ilumine a rua.
“Aqui é a região dos bandidos. Se tivesse iluminação adequada, talvez as ocorrências policias diminuíssem na regiãoâ€, explicou o aposentado Saulo Vieira Ramos.
Na quadra 1 da rua Marcondes Salgado a situação não é diferente, mas a população acaba se conformando.
“Já me acostumei com a escuridão. Uma vez cheguei a reclamar com um vereador, em vão. A nossa sorte é uma igreja que funciona aqui à noite e acaba iluminando a rua.â€, comenta José Brancaglião. Segundo ele, a falta de luz só não é pior agora em relação à época que se mudou para a rua, há 32 anos.
Entrega da Praça do Penta depende de luz
As equipes da Prefeitura de Bauru estão trabalhando para entregar a Praça do Penta, localizada no Parque São João, até o final do mês, com iluminação.
Nesse sentido, o prefeito Nilson Costa encaminhou ofício ao gerente de contas Poder Público da CPFL, Marcos Mielo, em agosto, solicitando o projeto e orçamento definitivo para o local, o que implica a instalação de postes e luminárias, com lâmpadas a vapor de sódio de 100 W, ao redor da praça; substituição de oito luminárias, com lâmpadas a vapor de mercúrio (três de 80 W e cinco de 125 W), por lâmpadas a vapor de sódio também de 100 W; e remoção de dois postes para alinhamento.
No mesmo ofício o prefeito informa que serão instaladas na praça 20 lâmpadas de 250 W, a vapor de sódio.
A expectativa da prefeitura é de que a CPFL possa agilizar o serviço para que não haja atraso na entrega da obra. A empresa informou ao JC, no entanto, que não executará o serviço antes da renegociação da dívida