Dupla residência causa polêmica

Gália - Um grupo de moradores apresentou um abaixo-assinado ao presidente da Câmara Municipal de Gália, Carlos Alberto Misiara Ferreira (PSDB) questionando a legalidade da dupla residência do vereador Antônio Fernando Beteto (PSDB). Além de Gália, o vereador também mantém residência na vizinha cidade de Garça.

Eles pedem esclarecimento sobre a situação e tomam como base a Lei Orgânica do Município. Segundo os moradores, a lei é “clara e imperativa” quando afirma que “a mesa da Câmara declarará impedido de exercer a vereança, o vereador que, depois de sua posse, deixar de residir no município”.

Beteto é funcionário da empresa Teixeira Pinto Química Industrial, de Garça, desde 1996. Até o ano passado, ele voltava para Gália todos os dias. Este ano, no entanto, ele passou a residir em Garça, em vez de retornar todos os dias para Gália, onde agora passa apenas os fins de semana.

Na última sexta-feira, o presidente da Câmara encaminhou ofício a Laerte Mazeto, morador que encabeça o abaixo-assinado, informando que o pedido de esclarecimento havia sido indeferido. Como justificativa, Ferreira argumentou que a denúncia dos moradores está baseada em uma resolução que já foi revogada pela Câmara.

No entanto, o vereador não informa se existe algum outro artigo na lei que regulamenta o assunto.

No abaixo-assinado, com 15 assinaturas, os moradores lembram que o vereador Beteto, embora “tenha se mudado para Garça, continua exercendo o mandato em Gália”.

Eles informam até mesmo o endereço atual do vereador, com detalhes. “Portanto, existem indícios veementes de que Antônio Fernando Beteto e família residem, de fato, no município de Garça. Por outro lado, mantém e recebe salário pelo mandato de vereador no município de Gália”, ressalta o documento entregue ao presidente da Câmara.

“Não temos bronca pessoal. O que nós queremos é defender o direito à cidadania e fazer com que a Câmara respeite a lei”, enfatizou João Pereira de Jesus, um dos moradores inconformados com a situação.

Lei Orgânica

De acordo com o juiz André Luiz Buchignani, do Cartório Eleitoral de Garça, a regulamentação do assunto compete a cada município. Embora nunca tenha julgado matéria semelhante, ele acredita que o julgamento do tema compete à Lei Orgânica e não à Lei Eleitoral.

Apesar de ser presidente da Câmara, Ferreira não soube informar o que diz a Lei Orgânica do Município sobre o assunto. Ele repassou a tarefa para a assessoria jurídica da Câmara.

De acordo com o advogado Darcy Pearce Ribeiro, a análise jurídica sobre o tema foi mais fácil do que ele imaginava. Entretanto, ele não quis adiantar nada sobre a conclusão a que teria chegado.

“Como assessor jurídico nos condicionamos a determinações do presidente da Câmara e a manter sigilo profissional”, informou ele. Ribeiro disse apenas que usou dois parâmetros para analisar o caso. O primeiro teria sido o jurídico e o segundo político.

Apesar da afirmativa do advogado de que o parecer será entregue ao presidente da Câmara apenas na segunda-feira, foi encaminhado na sexta-feira passada ofício da Câmara informando os signatários do abaixo-assinado de que o pedido sobre esclarecimentos não foi aceito.

Ferreira informou apenas que a denúncia foi baseada em resolução já revogada pela Câmara.

Na opinião dele, a intenção do grupo é apenas denegrir a imagem dos vereadores. “Eles partem do pressuposto de que todo político é corrupto”, comentou.

Segundo Ferreira, nunca houve, em Gália, afastamento de vereador em razão do mesmo possuir duas residências.

Atualmente, Antônio Fernando Beteto, além de vereador, exerce a função de secretário da Câmara.

Para vereador, não há nada de errado

Gália - Apesar dos protestos, o vereador Antônio Fernando Beteto diz não ver nada de errado em estar na cidade apenas nos fins de semana. Segundo ele, o fato de ficar fora da cidade durante a semana não o impede de exercer o cargo para o qual foi eleito.

“(Estar fora a semana toda) não atrapalha. Se atrapalhasse eu não teria sido reeleito”, declarou o vereador.

No entanto, a “mudança” para Garça deu-se depois da eleição de 2000, segundo informação do próprio vereador. Antes disso, ele viajava, mas a família permanecia em Gália.

De acordo com Beteto, ele trabalha como vendedor desde 1996, quando se candidatou a uma vaga na Câmara Municipal. Segundo ele, desde que foi eleito, nunca faltou a uma sessão ordinária, mesmo depois de ter ido morar em Garça.

“Quando tem sessão extraordinária, também compareço. Mesmo que eu esteja viajando, eu volto para Gália para participar”, comentou.

O motivo da ida para Garça, segundo o vereador, envolve também a vida profissional da esposa. De acordo com Beteto, ela leciona na cidade, inclusive à noite. Além disso, os filhos também foram matriculados em escolas de Garça.

“Não tenho condições de pagar uma condução para que eles viajem todos os dias. Além disso, a estrada é muito perigosa”, disse. “Mas todos os fins de semana eles estão comigo em Gália”, comentou o vereador.

Em razão dessa ligação estreita com Garça, a empresa decidiu providenciar uma casa em Garça para que Beteto permanecesse com a família na cidade, durante a semana, e não precisasse viajar todos os dias.

Mesmo tendo uma segunda residência, o vereador faz questão de ressaltar que todas as suas correspondências, contas e a declaração do imposto de renda têm como endereço sua casa em Gália.

Segundo ele, a insistência em continuar como vereador deve-se ao fato de “gostar muito da cidade”. “Eu não vivo do salário que recebo da Câmara. Ele é quase todo doado para instituições ou mesmo para a população mais carente, que me procura em busca de dinheiro para comprar remédio, por exemplo”, informou Beteto.

Em Gália, o salário dos vereadores gira em torno de R$ 600,00. Com os descontos, o valor fica um pouco abaixo, chegando a R$ 546,00, livre.

Beteto tenta também desqualificar o protesto dos moradores dizendo que outros vereadores e até prefeitos estão na mesma situação. “Muitos trabalham em uma cidade e moram em outra. Se isso for ilegal, quantos nós vamos ter que cassar?”, questionou, sem citar nomes.

Quanto à denúncia de que a casa em Gália, na verdade, estaria sendo ocupada pelos sogros e não pelo vereador, Beteto foi taxativo. “Meu sogro está doente e a minha sogra também não está muito bem. Não posso deixar que fiquem jogados às traças”, reclamou.

“Quando eles falam no telefone que é da casa do Fernando não há nada de estranho nisso. Afinal de contas, eles estão dentro da minha casa”, disse ele, em referência à observação feita no abaixo-assinado entregue à Câmara pelos moradores.

De acordo com o documento, os sogros estariam preparados para atender o telefone e responder que estão falando “da casa do Fernando”.

Gália tem hoje quase oito mil habitantes. Na última eleição municipal foram registrados 4.123 votos válidos. O vereador Beteto foi reeleito com 142 votos.