Estado e Município não chegaram a um consenso

Enquanto os estudantes fazem sacrifícios para ir à escola, as esferas estadual e municipal discutem de quem é a responsabilidade pelo transporte dos alunos.

Na última segunda-feira, o dirigente regional de ensino, Jair Sanches Vieira, e a secretária municipal de Educação, Isabel Campoy Bono Algodoal, estiveram reunidos com o promotor da Vara da Infância e da Juventude de Bauru, Lucas Pimentel de Oliveira. Nenhuma decisão foi tomada quanto à volta do transporte para os alunos do ensino médio.

Isabel Algodoal diz que o município cassou a liminar que o obrigava a levar os alunos porque precisava liberar espaço para os estudantes do ensino fundamental. “Nós tínhamos uma lista com 200 pedidos de alunos de 1.ª a 8.ª série. Precisamos interromper o transporte dos adolescentes para levar as crianças”, diz.

De acordo com ela, a administração municipal não tem condição de arcar com os custos desse tipo de serviço. “Nós gastamos R$ 180 mil por mês para manter o transporte escolar no município e o Estado só nos repassa R$ 183 mil por ano”, diz.

O secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita, que esteve em Bauru na última quinta-feira, diz que nenhum município reivindicou ao Estado ajuda nos custos do transportes. “Os alunos do ensino médio, como são maiores, arrumam um jeito de ir para a escola. A nossa preocupação mesmo é com o ensino fundamental, para que nenhuma criança fique longe da escola”, afirma.

Caso a caso

Vieira explica que a idéia é estudar caso a caso e tentar alternativas para solucionar o problema. “A lei não obriga o Estado a fornecer o transporte para alunos do ensino médio e a gente não tem verba para colocar ônibus à disposição”, destaca.

A diretora da Escola Estadual Walter Barreto Melchert, Luzia do Rosário Lopes Neves, diz que está tentando resolver o problema dos alunos da região do Parque Santa Terezinha de forma paliativa. “Estou permitindo a entrada deles depois do horário”, garante.

Ela salienta que seria interessante haver um acordo entre Estado e município para permitir que os alunos terminem o ano letivo. “Falta tão pouco para acabar o ano. O ideal é que os estudantes não sejam prejudicados”, diz.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Isabel Algodoal, o certo não é investir em transporte gratuito, e sim na construção de mais escolas. “Os estudantes precisam de escola perto de casa, para não chegar cansado e desgastado na sala de aula”, destaca.

Segundo ela, a prefeitura já está licitando a construção de cinco novas Emefs, nos bairros Ferradura Mirim, Joaquim Guilherme, Mutirão Leão 13, Núcleo Bauru 1 e Jardim Flórida.

O promotor Lucas Pimentel de Oliveira salienta que, se na reunião do próximo dia 18, não houver um consenso entre Estado e município para resolver o problema dos alunos do ensino médio, ele vai recorrer ao Poder Judiciário. “Terei que entrar com um mandado de segurança para garantir o estudo para esses alunos”, destaca.