Câmara adia a discussão do IPTU

A Câmara Municipal decidiu adiar a discussão e votação do projeto de lei do Executivo que realinha os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta compunha a pauta da reunião legislativa de ontem, mas o vereador Leandro Martins (PPS) pediu o adiamento da discussão por cinco sessões.

A solicitação foi aprovada por 11 votos a favor e oito contrários. Com isso, o assunto retornará à pauta na reunião legislativa do dia 21 de outubro, três semanas após as eleições.

O vereador Toninho Garmes (PSDB) tentou, sem sucesso, convencer seus colegas de plenário a adiarem a discussão e votação do processo por 15 sessões.

Embora não tenha sido votada na reunião parlamentar de ontem, o projeto de lei foi o principal assunto do dia. O vereador José Humberto Santana (PV) se revezou com Garmes na abordagem do realinhamento do IPTU.

Santana insiste que a administração municipal não tem argumentos para justificar um reajuste da ordem de 47% nos valores do IPTU de 2003 - segundo seus cálculos - sabendo-se que há um superávit financeiro no caixa da prefeitura.

“Se há superávit, por quê lançar mais impostos?”, questiona. Com uma lista em mãos, ele reforça que cerca de 200 contribuintes - todos inadimplentes do IPTU - formam uma dívida de R$ 43 milhões que deveria ser cobrada com mais insistência pelo governo municipal.

“Isso representa 1/3 do orçamento municipal”, compara. O parlamentar verde afirma que a Câmara Municipal acertou, no final do ano pasado, ao não aprovar, a tempo de ser aplicado no exercício deste ano, o projeto de reajuste do IPTU.

Desafio

O prefeito Nilson Costa (PPS) não conseguiu, ainda, convencer Toninho Garmes de que a prefeitura não quer se enriquecer com o realinhamento dos valores do IPTU.

â€œÉ verdade, sim. Quer enriquecer em cima do bolso da população sofrida”, critica. O tucano rebateu as declarações do prefeito. Costa garante que o índice de reajuste não chega nos 47% divulgados por Santana, com o apoio do vereador do PSDB.

“Chegamos diante da seguinte situação: ou o senhor Nilson Costa mente ou os dois vereadores (Toninho Garmes e José Humberto Santana) mentem”, disparou.

Garmes lembra que o ditado popular diz que “é mais fácil pegar um mentiroso do que um cocho” e lança um desafio.

“Se ele provar que a planta genérica, no global, vai reajustar 15%, chamarei a imprensa, direi que sou mentiroso na questão do IPTU e votarei a favor do projeto”, propõe.

Na situação inversa, o tucano diz que o prefeito vai ter que fazer o mesmo. “E então o senhor prefeito terá que ter, no mínimo, a hombridade - coisa duvidosa - de retirar o projeto. Não admito que o senhor use de mentiras para enxovalhar a câmara e seus membros”, afirma.

Para efeito do desafio proposto, o parlamentar explica que não está incluído no valor de 15% de reajuste - segundo cálculos do prefeito - o aumento de 10,84% aplicado pela administração no final do ano passado nos valores do IPTU.

Garmes não poupou Costa na seqüência de seu discurso e chegou a compará-lo com o nazista Joseph Goebels, ministro da Propaganda da era hitlerista.

“Esse cidadão era o mentor intelectual de Hitler. Ele dizia que deveria se falar uma mentira mil vezes até ela se tornar uma verdade. Nós não vamos deixar o senhor mentir impunemente”, avisa.

'Fascista de Mussolini'

O prefeito Nilson Costa (PPS) retribuiu, ainda ontem, a comparação que o vereador Toninho Garmes (PSDB) lhe fez durante discurso da tribuna. O tucano diz que há semelhança entre o prefeito e Joseph Goebels, ministro da Propaganda da Alemanha hitlerista.

“Eu diria que ele (Garmes) se parece com aqueles fascistas de Mussolini (ex-ditador da Itália), que ficavam no parapeito do palácio vigiando a população”, devolveu. Para o prefeito, quem pede o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) “é o progresso de Bauru”.

“Os corretores de imóveis, os técnicos reclamam uma justiça tributária em Bauru. E esse vereador não permite que se faça. O que o Garmes quer manter são setores onde há IPTU de R$ 10,00 por ano em propriedades valiozíssimas”, argumenta.

Costa diz que enquanto o tucano discursava na Câmara, ele e sua equipe visitavam o novo acesso aos núcleos habitacionais Beija Flor e Mary Dota.

â€œÉ uma obra para Estado nenhum botar defeito, feita com recursos da prefeitura, já que o governo do senhor Garmes não nos deu nada para ajudar a cidade a se desenvolver.”