O advogado José Zonta Júnior, que assumiu a defesa do servidor municipal R.S.M, 49 anos, acusado de molestar menores de idade, vai tentar livrar seu cliente do cárcere alegando que o vigia sofre de insanidade mental.
O profissional também deve pedir o relaxamento da prisão, num segundo momento, tendo como embasamento jurídico o crime de ação penal privada, quando a ofensa só procede diante da queixa.
“Como aconteceu na acusação anterior, quando as mães das crianças envolvidas nas denúncias declinaram da acusação, temos informações extra-oficiais de que, desta vez, o caso pode não prosseguir devido ao mesmo impasse.â€, explicou o advogado.
Para ele, R.S.M. tem problemas de faculdade mental visível. Com o intuito de comprovar a hipótese, ao procurar o JC, Zonta mostrou diversas receitas médicas que indicariam a deficiência através dos medicamentos indicados. “O rapaz toma medicamentos para epilepsia e é muito nervoso. Por enquanto, não estamos negando as acusações, mas ele precisa de tratamentoâ€, insiste.
Zonta ainda questiona o fato da Prefeitura Municipal de Bauru manter um funcionário com carências desta natureza. Também defende a abertura de um novo processo administrativo, já que em matéria publicada pelo JC, o corregedor-geral administrativo, Idomeu Alves de Oliveira Júnior, informou que como o vigia já responde por outro processo devido a acusações semelhantes, as denúncias atuais seriam anexadas a ele.
Contudo, consultado mais uma vez, o corregedor-geral confirmou que as queixas registradas esta semana serão juntadas àquelas obtidas em março, quando o vigia também foi acusado de ter envolvimento sexual com duas crianças de 12 e 9 anos, moradoras da Vila Santa Luzia.
Além disso, Oliveira Júnior informou que durante os quase 20 anos de serviços prestados pelo servidor R.S.M., ele apenas tirou licença-saúde em 1983, devido a uma luxação no braço, e em 1994, em função de uma fratura na clavícula. “Fora disso, foram licenças normais, de apenas um ou dois dias, o que não caracteriza um tratamentoâ€, explica o corregedor-geral.
Quanto ao questionamento do advogado de defesa sobre a atividade exercida pelo acusado, Oliveira Júnior informou que o servidor foi aprovado num concurso público em 1983 e, naquela época, além de passar por exames convencionais, também foi submetido a testes psicológicos, sem nada apresentar.
Diante da situação, Antonio Fernandes Alegre, psiquiatra que atendeu o vigia no Ambulatório de Saúde Mental e receitou medicamentos, foi procurado pelo JC, mas alegou não lembrar-se do paciente em questão. Como estava em seu consultório particular, não teria condições, mesmo se a ética profissional permitisse, de buscar informações no prontuário.
Enquanto isso, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) continua suas investigações sobre o caso. Quatro crianças, que teriam recebido dinheiro do acusado em troca de favores sexuais já foram ouvidas. Segundo a delegada Rejane Borro Tiritan novas informações serão acrescentadas ao inquérito, que tem um mês para ser concluído e encaminhado ao Fórum.
“Por enquanto, as mães estão exigindo providências, não sei se elas manterão a mesma posição após a conclusão do nosso trabalhoâ€, comenta a delegada.