Agudos - A Delegacia Seccional de Bauru aguarda laudo da Polícia Técnica para começar a ouvir os envolvidos em supostas fraudes em obras públicas realizadas pela Prefeitura de Agudos.
A documentação referente aos serviços foram encaminhadas para análise técnica no último dia 9, pela delegada assistente Cláudia Garmes Armani.
Ela aguarda a conclusão do laudo para começar a ouvir representantes da Prefeitura de Agudos - em especial o prefeito José Carlos Octaviani (PMDB) - das empresas que realizaram as obras e o denunciante Rinaldo Cesar Buona Andruciolli, que é vice-presidente do diretório municipal do PSDB local.
De acordo com as previsões da delegada, a Polícia Técnica deve concluir o estudo da documentação dentro de 60 dias. Segundo ela, a demora é devido ao fato de existir apenas um perito trabalhando para atender a demanda de análises em Bauru e em outras 18 cidades da região, que são atendidas pela seccional.
A análise será feita para comprovar, entre outras coisas, se o material descrito no contrato da obra foi realmente usado e se ele era necessário. Só depois disso, as pessoas começarão a ser ouvidas.
Segundo a delegada, o inquérito foi aberto em 27 de agosto último e está investigando denúncias de irregularidades em três obras realizadas pelo prefeito Octaviani, em Agudos.
Entre as denúncias estão o uso de uma suposta empresa fantasma para a abertura de um poço semi-artesiano, licitação fraudulenta para a reforma de uma praça pública e publicação de edital para pavimentação asfáltica um mês após a conclusão da obra.
As denúncias foram feitas este ano por Andruciolli ao Ministério Público. No dia 11 de julho, o procurador de Justiça Álvaro Busana requisitou à Delegacia Seccional de Bauru abertura de inquérito policial.
Segundo Andruciolli, outras denúncias de irregularidades devem ser feitas nos próximos dias à Procuradoria de Justiça, em São Paulo. Ele informou que atualmente está recolhendo subsídios para formular as futuras denúncias.
“Entendo que esse é o meu papel de cidadão. Tenho todo direito de fiscalizar o uso do dinheiro públicoâ€, declarou ele.
“Torço para que o prefeito encha a cidade com obras e traga novas indústrias. Afinal, quem ganha é a cidade. Mas que ele faça isso dentro da leiâ€, disse. Andruciolli foi assessor político do ex-prefeito Afonso Condi (PSDB), derrotado por Octaviani nas eleições de 2000.
Denúncias
De acordo com as denúncias formuladas por Andruciolli, as supostas irregularidades começaram a ser notadas a partir da perfuração do poço semi-artesiano, no campo de futebol da vila Professor Simões.
Segundo o denunciante, a obra foi concluída no dia 9 de maio do ano passado, mas a empresa só teria sido registrada na prefeitura um dia depois. Ou seja, ela teria feito o serviço sem existir legalmente.
Quatro meses mais tarde, foi a vez da reforma da Praça do Cruzeiro ser alvo de suspeitas.
O convite para a contratação de uma empresa para assentar 1.206 metros quadrados de pedra portuguesa na praça, no Jardim Cruzeiro, teria sido fraudado, segundo acusação de Andruciolli. Ele sustenta que o nome do vencedor já era sabido antes da abertura das propostas. Ciente disso, ele publicou um anúncio na edição do dia 16 de setembro do Jornal da Tarde informando o nome da empresa vencedora do processo. O anúncio oficial só teria sido feito publicamente no dia seguinte.
A terceira denúncia refere-se à pavimentação de algumas ruas do núcleo habitacional João Ferreira Silveira. De acordo com Andruciolli, o edital da tomada de preços para a colocação do asfalto foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) um mês depois da obra já estar pronta.
____________________
"Atestado de idoneidade"
Na opinião do prefeito Carlos Octaviani (PMDB), a conclusão do inquérito policial que apura as denúncias de irregularidades em sua administração vai servir como um “atestado de idoneidade moralâ€.
Segundo ele, todas as obras que estão sendo questionadas pela Justiça foram feitas dentro da legalidade. “Ser honesto e rápido nas decisões é um dever do prefeitoâ€, afirmou ele.
Octaviani argumentou que a pavimentação de algumas ruas do núcleo habitacional João Ferreira Silveira custou à prefeitura metade do valor que teria sido pago pela administração anterior. Segundo ele, essa seria uma prova de que o poder público age de acordo com o interesse do município.
Além de economizar no preço, Octaviani garante que o serviço e o material usado tem uma qualidade superior ao que foi feito e empregado nas demais ruas do bairro, que foram asfaltadas em anos anteriores.
“Não estou preocupado com as investigações. Temos documentos que comprovam nossa inocência. Faço questão de que tudo seja corretamente apurado. Com isso, vamos receber um atestado de idoneidade moralâ€, acredita.