Os vendedores ambulantes de Bauru interessados em disputar um ponto-de-venda ou trocar o que explora atualmente podem procurar a Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan). O Diário Oficial do Município de ontem trouxe a relação de dez locais de comércio na via pública na região central da cidade que estão sendo disponibilizados.
Esses pontos-de-venda haviam sido atribuídos a ambulantes no processo de seleção da categoria feito pela prefeitura neste ano. Porém, oito dos permissionários não assumiram seus pontos e por isso tiveram o alvará para explorá-los cassado, conta Tânia Kamemura Maceri, arquiteta da Seplan.
Um ambulante desistiu de trabalhar no ponto para o qual foi classificado e um outro morreu. Portanto, existem dez pontos vagos atualmente, que podem ser pleiteados por quem já trabalha nas ruas e quer mudar de local ou por aqueles que não foram classificados na seleção anterior.
Tânia avisa que os interessados devem inscrever-se na Seplan até o próximo dia 11. “Será feito um novo cadastro e os interessados terão que apresentar a mesma documentação exigida no primeiro processo, inclusive o atestado de antecedentes criminais. A distribuição dos pontos será feita de acordo com a classificação de cada um dos concorrentesâ€, explica.
Ela lembra que a lei municipal 4.634, de 5 de fevereiro do ano passado, que disciplina a atividade de permissionário em Bauru, prevê a cassação do alvará para explorar o ponto-de-venda caso o vendedor não compareça para trabalhar por 15 dias. “Nós estamos verificando a presença e constatamos que oito deles não assumiram seus locais de trabalhoâ€, conta.
Se depender das reclamações de alguns ambulantes feitas ao JC nos Bairros, de que estão em pontos ruins, o novo processo de seleção será disputado. Eles poderão inscrever-se para tentar ocupar um novo local na via pública. A Seplan distribuiu 42 pontos para produtos alimentícios e 120 para não alimentícios na área central.