Estimativas do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Bauru apontam que a cidade tem um dos menores índices do Brasil de trabalhadores informais no setor. A mão-de-obra local seria formada por um contingente de 7 mil pessoas, mas apenas cerca de 1.000 trabalhadores - em torno de 15% - não estariam com carteira assinada.
Em contrapartida, de acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon), o Ministério do Trabalho (MT) indica que há 4 milhões de trabalhadores na construção civil no País, mas somente 1,2 milhão de empregados estão formalizados. O número corresponde a uma parcela de 70% de informais.
Apesar dos bons índices registrados em Bauru, não há dados oficiais regionalizados sobre o assunto. Segundo o presidente do sindicato dos trabalhadores, Cláudio da Silva Gomes, o cálculo é proveniente de visitas constantes aos canteiros de obras, de fiscalização e acompanhamento dos trabalhadores. “Apesar de ser uma estimativa, esse número é calcado na realidadeâ€, declara.
Na opinião de Gomes, a orientação feita a trabalhadores e empresas contribui para o alto número de empregadores com registro em carteira e legalizados perante a prefeitura. “Nós temos um método de trabalho em parceria: o sindicato e o MT somam esforços. Normalmente, mesmo a fiscalização do MT não tem caráter punitivo, mas sim um sentido de orientar os empregadores a fazer o registroâ€, relata.
Além dos benefícios trabalhistas, Gomes diz que o empregado registrado recebe mais treinamento e segurança. “Pelo fato da empresa manter formalmente um trabalhador, a responsabilidade é maior. E também não vai haver investimento naquele trabalhador que está na obra informalmenteâ€, ressalta.
Segundo o sindicalista, o MT efetua, em média, de 10 a 15 autuações por mês na região de sua delegacia regional, que abrange por volta de 60 municípios. â€œÉ um número baixo, se considerar a dimensão da região que é abrangidaâ€, observa.
De acordo o diretor da Regional Centro-Oeste do SindusCon-SP, Ralph Ribeiro Júnior, o registro do pessoal em carteira é uma das diretrizes da associação.
“A esmagadora maioria dos associados está implementando processo de qualidade em suas empresas, visando certificações. Para isso, obrigatoriamente têm de estar com seu pessoal regularizado, mesmo os terceirizadosâ€, afirma.
Segundo Ribeiro Júnior, não é possível saber o número exato de trabalhadores informais em Bauru, porque não há “metodologia adequada†para esse cálculo. Ele atenta, ainda, para uma particularidade da situação dos cerca de 70% de informais na contrução civil apontados pelo MT no País.
“Essa diferença de 2,8 milhões pode ser daqueles sem carteira assinada ou de autônomos. Ou seja, nem todos estão necessariamente à margem do processo trabalhistaâ€, declara.
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“Difícil de encontrarâ€
O pedreiro Antônio Francisco Cardoso, 56 anos, é um dos poucos casos de trabalhadores da construção civil com carteira assinada desde muito tempo. Apesar de ter passado por vários empregos - e em várias cidades -, ele se orgulha de contar que há mais de 20 anos tem registrada em sua carteira as obras por que passou. “Minha carteira está bonita demais. Uma carteira dessas é difícil de encontrarâ€, comemora.
No entanto, sua situação poderia ter sido prejudicada no mês passado, menos de uma semana após começar a trabalhar em uma nova obra - dessa vez, sem registro formal. “Com seis dias de serviço, eu tive uma fratura no pé e quiseram me mandar embora, sem direito à atendimento nem nadaâ€, conta.
Segundo Cardoso, o sindicato foi acionado e seu empregador teve de assinar a carteira e pagar corretamente os valores devidos. Engessado há cerca de um mês, ele recebe auxílio-doença do INSS - ao qual também contribui individualmente.
Para o pedreiro, um trabalhador na informalidade há mais tempo poderia ter sérias dificuldades se sofresse um acidente como o dele. “Aí o cara passa fome, porque não tem nada para provarâ€, diz. E observa: “Conheço muitos sem carteira assinada, que fazem bico por aí, porque está difícil arrumar serviço.â€