O Banespa foi condenado a pagar indenização no valor de 80 salários mínimos - o equivalente a R$ 16 mil - por reparação de danos morais à professora Eliane Ribeiro Gomes, 40 anos, portadora de deficiência física. A sentença foi dada pela juíza Ana Carla Crescione, da 1.ª Vara Cível de Bauru, na última sexta-feira.
A indenização se refere a um problema ocorrido com Eliane no Banespa no início de 2001. Na ocasião, a professora aceitou a proposta de fazer um seguro de vida com o banco - após dois meses de insistência de um funcionário, segundo diz -, mas no dia seguinte ela recebeu um telefonema informando que seu pedido fora recusado.
A explicação do funcionário para a negativa teria sido a deficiência de Eliane. Nos papéis que preencheu para o contrato, ela declarou tomar medicação esporadicamente para tratar da artrite. A deficiência física de Eliane é parcial e atinge somente o lado esquerdo do corpo, ocasionada por paralisisa cerebral decorrente de trauma no parto.
De acordo com o advogado da professora, Jorge Luiz Salomão, o argumento do banco não é suficiente para negar o seguro de vida, pois sua cliente trabalha normalmente e não sofre de nenhuma doença degenerativa. “O problema dela é só motorâ€, declara.
Como a decisão foi em primeira instância, o banco tem 15 dias para recorrer. Na opinião de Salomão, no entanto, pode ser difícil reverter a situação. “As provas que há nos autos do processo são irrefutáveisâ€, avalia. E revela: “O advogado do banco propôs um acordo com a gente.â€
Para Eliane, o dinheiro da indenização deverá custear a educação de sua filha, de 4 anos. Segundo ela, a menina seria a beneficiária direta do seguro de vida. “Já que minha filha foi lesada de certa forma, então vou usar o dinheiro da indenização para suprir algumas coisas delaâ€, conta.
A professora afirma que a sentença deve servir de exemplo a outros casos semelhantes envolvendo deficientes físicos. “Não é afronta com o banco, eu só queria mostrar para os outros deficientes que não é abaixando a cabeça e chorando que vamos lutar pelos nossos direitosâ€, ressalta. “Eu tenho uma vida mais do que normal. Fiz faculdade, trabalho para o Estado, sou professoraâ€, acrescenta.
Eliane afirma que o que mais a incomodou foi a forma de tratamento dispensada pelo funcionário que, até então, insistia com ela para aderir ao plano. Segundo a professora, o atendente foi bastante claro e objetivo ao declarar que o pedido foi negado devido ao problema dela. “Isso no meu dicionário se chama discriminação, e discriminação, que eu saiba, é crimeâ€, aponta.
A assessoria de imprensa do Banespa informou que o banco não se pronuncia sobre casos que ainda estão tramitando na Justiça, e também preferiu não dizer se a instituição costuma ou não recorrer de decisões judiciais.