Programa de inclusão digital pára em SP

O Programa de Inclusão Digital do Professor, instituído pela Secretaria de Estado da Educação, está paralisado desde anteontem em função de um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

A ação encaminhada à Justiça pela entidade classista reivindica a inserção dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) no programa. Contudo, como a decisão determina a suspensão do comunicado publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de setembro até que outro seja editado englobando os professores temporários e inativos, o projeto do Governo do Estado foi interrompido.

O Programa de Inclusão Digital foi criado em setembro e prevê a capacitação dos professores e a aquisição de computadores por parte dos efetivos. Para isso, a Secretaria de Estado da Educação liberou uma verba de R$ 900,00 para cada educador interessado. Também fechou junto ao Banco Nossa Caixa um financiamento para a compra do equipamento.

“O governo está encaminhando o caso como se fôssemos contra o projeto. Não é verdade. Mas como lutamos por toda a classe, consideramos injusto que os professores ACTs e os estáveis não fossem contemplados com o benefício”, explica a diretora e conselheira estadual da Apeoesp, Luzia Conceição Quinezi.

Segundo ela, o único questionamento político que a entidade fez sobre o assunto diz respeito à verba obtida para sustentar o projeto, uma vez que a alegação da secretaria é de que não há verba para reajuste salarial, por exemplo.

“Fazemos uma discussão, mas não com contorno político-partidário como a Secretaria do Estado quer colocar. Nossa entidade, assim como nossa categoria, é suprapartidária. Além disso, o programa está suspenso temporariamente, mas será retomado”, conclui.

A posição da diretora afronta a do secretário da Educação, Gabriel Chalita, para quem a Apeoesp estaria fazendo um jogo político em detrimento das necessidades da categoria. “Os educadores devem ser a prioridade de todo e qualquer projeto para que possamos atingir uma educação de qualidade”, analisa.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação, o Estado vai recorrer da decisão judicial, trabalho que poderia ser evitado já que o sindicato teria conhecimento de que a secretaria estaria estudando uma maneira técnico-jurídica de atender os ACTs e os estáveis, aqueles profissionais que têm garantia de dez aulas por ano, além da estabilidade.

Ainda segundo a assessoria, tal parcela do magistério não obteve acesso ao benefício neste primeiro momento porque o financiamento bancário pode ser feito em até 24 meses, com descontos em folha de pagamento. Como os ACTs e os estáveis não têm vínculo garantido com o Estado, eles foram excluídos neste primeiro momento.

Informações do Governo do Estado dão conta de que 56 mil professores da rede pública do ensino de São Paulo podem deixar de participar do programa. Mais de 63 mil educadores se inscreveram no projeto e apenas 6 mil haviam adquirido o computador. Por outro lado, a Apeoesp informa que aproximadamente 100 mil professores ACTs não foram contemplados com o benefício.

Diante da situação, o diretor regional de Ensino de Bauru, Jair Sanches Vieira, coloca que a iniciativa intempestiva da entidade classista frustrou o sonho de muitos professores que esperavam adquirir o equipamento. “A Apeoesp não propõe nada à classe e ainda não considera os benefícios que o programa iria gerar”, ataca.

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Opiniões

A suspensão do Programa de Inclusão Digital do Professor devido ao mandado de segurança impetrado na Justiça pela Apeoesp pegou de surpresa a professora efetiva Neila Cristina Zilioti.Anteontem ela iria levar ao Banco Nossa Caixa um orçamento do computador que pretendia comprar.

“Pelo menos por enquanto não vou adquiri-lo mais. A medida me atrapalhou e causou a insatisfação de muitos colegas. Eles (sindicato) poderiam ter esperado para tomar a iniciativa. Como o processo já é lento em função da burocracia, mesmo que tudo seja resolvido em breve, perdi a expectativa de contar com o equipamento neste ano”, lamenta.

Já na opinião de outra educadora, contratada como professor admitido em caráter temporário (ACT), Enedina da Silva Santos Zanoti, posicionamentos como a da colega efetiva demonstram um sentimento egoísta.

“Como é o temporário que leva as aulas das escolas do Estado nas costas, já que são maioria, tem o direito de participar de programas de capacitação. Minha aula é igual à do professor efetivo, portanto, os benefícios devem ser os mesmos”, cobra.

Compartilham da mesma opinião os professores Wilson Ferreira e Lucimar Hilário, que procuraram o JC para manifestar apoio ao sindicato.