Descontaminação ainda é impasse

Passados quase nove meses após a interdição do setor metalúrgico da Fábrica de Baterias Ajax devido à emissão de chumbo, ainda não foram delineados os planos de descontaminação de toda a área atingida pelo poluente e não há prazos definidos para que a empresa execute as ações necessárias.

Apesar da empresa ser a responsável pela descontaminação da área, através de coordenação da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), até agora as providências mais práticas foram tomadas pelas secretarias municipal e estadual de Saúde, visando evitar a recontaminação das crianças que apresentaram altos índices de chumbo no sangue.

As ações coordenadas pela Saúde, entretanto, representam apenas uma parte do que é necessário para reverter a contaminação ambiental e estão concentradas numa área considerada prioritária.

“Esse é um processo bastante longo. A responsabilidade da descontaminação é da empresa e ela tem que acertar isso com a Cetesb. Mas nós da Saúde entendemos que não temos que ficar esperando eles resolverem. Por isso a Saúde, tendo à frente o Município, assumiu essa responsabilidade para agilizar o processo”, expõe Affonso Viviani Júnior, diretor técnico da Direção Regional de Saúde (DIR-10).

Viviani enfatiza que a Saúde não está assumindo a recuperação da região como um todo. “Todo o processo é de responsabilidade da empresa e de discussão técnica com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente através do órgão Cetesb”, reforça.

Prazo

O plano geral de descontaminação da área ainda não foi apresentado pela Fábrica de Baterias Ajax à Cetesb. De acordo com Rogério Chini, gerente da agência ambiental da Cetesb em Bauru, o prazo inicial de 30 dias desde a interdição do setor metalúrgico da empresa (em 29 de janeiro deste ano) expirou e ela está solicitando um novo prazo.

“A empresa ainda tem que apresentar um estudo para que a gente avalie e comece a executar os procedimentos. Por enquanto ainda não temos um estudo”, diz Chini.

Burocracia ou não, sabe-se que a agência da Cetesb em Bauru ainda não tem informações sobre qual foi o prazo solicitado pela Ajax para apresentar o estudo. O pedido teria sido protocolado na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em São Paulo.

“Eles pediram um prazo e nós estamos avaliando. Precisamos ver o que eles estão propondo nesse prazo. É muito documento então a gente ainda não conseguiu detectar qual é o prazo que eles precisam para apresentar o estudo”, alega Chini.

Questionado quanto à urgência do processo, Chini afirma que ele já foi iniciado pelos órgão públicos de Saúde. “Claro que é urgente, mas a coordenação dessa parte está mais com as secretarias municipal e estadual de Saúde”, afirma.

Justiça

O promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, afirma que está estudando a ação protocolada pelo Instituto Ambiental Vidágua para tentar agilizar a cobrança da empresa por meios judiciais.

“O processo está na minha mesa para dar uma olhada sobre esse problema da Ajax. Estou analisando para ver o que é possível fazer para, por meio judicial, obrigar a Ajax a recuperar a área”, expõe.

“Evidentemente a Ajax vai se furtar a fazer isso. O Município está assumindo uma coisa que não é dele”, acredita o Castro.

Na opinião do vereador Rodrigo Agostinho (PMDB), membro do Instituto Ambiental Vidágua, o processo de recuperação da área contaminada por chumbo está praticamente parado.

“Até agora não foi feito nada. A limpeza de caixa d’água, para mim, é a mesma coisa que nada. A situação mostra que a Ajax não quer fazer absolutamente nada - porque se quisesse já teria feito - e mostra que o Estado de o Município não têm estrutura suficiente para cobrar a empresa para que ela execute medidas que deveriam ser tomadas em caráter de urgência”, diz Agostinho.

A diretoria da Fábrica de Baterias Ajax não foi localizada para posicionar-se sobre o assunto.