Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente eleito do Brasil, não terá muita margem de manobra para atingir a curto prazo um mínimo de crescimento econômico com geração de emprego. O cenário do primeiro ano de seu mandato ainda tenderá a ser marcado pela retração do financiamento externo, com manutenção de juros elevados por força da alta do dólar.
A saída será estimular setores fortemente empregadores de mão-de-obra, que não dependam de capital externo nem provoquem inflação. A construção civil é uma dessas atividades. Sua cadeia produtiva gera 5,8 milhões de postos de trabalho. Os preços de 99% de seus insumos não são dolarizados. O capital nacional é suficiente para financiá-la. Seus produtos finais - edifícios, casas, galpões industriais, instalações comerciais, obras públicas - não causam impacto inflacionário.
Ao lado da agropecuária, da indústria e de serviços como o turismo, a construção civil terá um papel relevante. A questão-chave será como financiar a construção, uma atividade de longo prazo de maturação, nesse cenário de crédito escasso e juros altos. As dificuldades que o setor tem enfrentado se espelham, por exemplo, na queda de 57,6% dos financiamentos da caderneta de poupança concedidos à construção, de janeiro a agosto deste ano, em comparação com igual período do ano anterior. Ou no decréscimo em 14% dos lançamentos residenciais na Capital paulista, de janeiro a setembro, comparado ao mesmo período de 2001.
Entretanto, segmentos da construção civil mostram crescimento contínuo quando há recursos assegurados de forma constante ao longo do tempo, mesmo em meio a crises como as que o País atravessou nos últimos quatro anos. É o caso das unidades habitacionais construídas com recursos do Orçamento paulista e entregues pela Companhia Habitacional de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), cujo número dobrou nesse período.
Para que a ação de financiamento do Executivo tenha consistência, precisam se criar fundos previstos em projetos de lei que ainda poderiam ser aprovados pelo Legislativo neste ano, se houver vontade política para tanto. Esses fundos abrigariam recursos orçamentários da União, dos Estados e Municípios; estariam abertos à participação de qualquer investidor e serviriam para subsidiar habitações de interesse social. Um desses projetos tramita na Câmara dos Deputados e outro na Assembléia Legislativa de São Paulo
Outras medidas decisivas precisarão ser tomadas, como delinear uma política habitacional que tenha sua espinha dorsal no financiamento farto e acessível para todas as faixas de renda. Se as decisões nessa área forem adotadas rapidamente, quem sabe será possível festejar pela primeira vez uma diminuição no desemprego, ao final de 2003. (Artur Quaresma Filho é presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo e coordenador da Comissão da Indústria da Construção da Fiesp)