Quase seis meses após o AutoMercado&Cia ter constatado que 61% das lombadas bauruenses - 384 das 625 - eram irregulares, tal realidade parece estar distante de ser solucionada. Isso porque em muitos pontos da cidade os obstáculos, além de não terem sido removidos, continuam com os mesmos problemas apontados pela reportagem publicada em maio deste ano.
Quando não estão em locais indevidos, as lombadas apresentam dimensões fora dos padrões estabelecidos pela resolução número 39 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que desde maio de 1998 regulamenta o assunto.
Um dos exemplos ocorre no cruzamento da avenida Duque de Caxias com a rua Amazonas. Além de estar localizada em uma esquina que conta com dois semáforos, a lombada desrespeita claramente as dimensões legais. Na época, ela possuía 1,80 metro de largura e 14 centímetros de altura e, mesmo não tendo sido medida novamente, um breve exame a olho nu já é suficiente para verificar que nada mudou.
Em situação ainda pior encontra-se outro obstáculo já criticado pelo AutoMercado&Cia. É o situado na confluência das ruas Joaquim da Silva Martha e Manoel Pereira Rolla. Se não bastasse o fato de estar em uma esquina, seu tamanho, medido há seis meses e que atualmente continua sem sinais de reformas, é um acinte aos automóveis e aos motoristas: mais de dois metros de largura e 15 centímetros de altura.
O diretor do Departamento de Sinalização Viária (DSV) de Bauru, Nelson Lira, reconhece a existência do problema não só nestes como também em outros trechos da cidade. Entretanto, ele garante, mesmo sem citar números, que a quantidade de obstáculos diminuiu no período. “Isso ocorreu devido ao recape realizado nas ruas, que contribuiu para a retirada de alguns obstáculos irregularesâ€, afirma ele.
Entre os que teriam sido removidos e para revolta de moradores e comerciantes do local, Lira cita como exemplo os da avenida Castelo Branco. Apesar disso, ele justifica que seu setor ainda não teve tempo de fazer o levantamento do número atual de obstáculos ilegais em Bauru. “Estamos readequando nossos setores e esperamos que no começo de janeiro consigamos efetuá-lo.â€
Lira explica, ainda, que as operações de implantação e retirada das lombadas são de responsabilidade da Secretaria de Obras e, por isso mesmo, estão sujeitas às prioridades do órgão. “Não estou acusando a secretaria, pois eles nos ajudam muito. Passamos para eles as necessidades e, dentro das suas possibilidades, eles vão executando os serviçosâ€, diz ele.
Lira ressalta também que não há impedimento legal em uma lombada localizar-se próxima a cruzamentos, como ocorre nos dois casos já citados acima. â€œÉ preciso apenas que obedeçam um limite de distância de 15 metros para serem colocadas. Além disso, também não é qualquer local que pode recebê-las. É necessário um estudo prévio para se verificar o fluxo de veículos e a presença de curvas e inclinaçõesâ€, frisa.
Ausência de cronograma
Uma prova de que a solução do problema das lombadas irregulares ainda está longe de ser resolvido rapidamente é a ausência de um cronograma para retirá-las, conforme admite o próprio secretário municipal de Obras, Antônio Carlos Duarte. “Conversamos diariamente com a Emdurb (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural) e vamos atendendo as prioridades à medida que ela nos indicaâ€, justifica ele.
Duarte enfatiza, ainda, que nem mesmo quando a remoção de uma lombada está previamente programada é possível executá-la devido a uma série de imprevistos e dificuldades, como os ocorridos com o obstáculo na quadra 13 da avenida Getúlio Vargas. “O Lira (Nelson Lira, do DSV) vem nos alertando, desde julho, sobre essa lombada, que já devia ter sido retiradaâ€, revela o secretário.
Ele complementa ressaltando que no local estava previsto a instalação de um radar, mas uma resolução do Contran introduzindo modificações no sistema obrigou o DSV a rever os planos. “Imediatamente eles nos avisaram e, nessa troca de informações, obedecemos as diretrizes deles. Por isso, optou-se por continuar com o redutor de velocidade enquanto o dispositivo não estivesse em funcionamento.â€
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Solução?
O início da solução para o problema dos obstáculos ilegais pode estar em um novo sistema de informações em fase de implantação na Prefeitura bauruense.
Através dele, explica o secretário Antônio Carlos Duarte, o Departamento de Água e Esgoto (DAE), as secretarias de Planejamento e Obras e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) organizarão um sistema de geoprocessamento que incorporará todas as necessidades da cidade. “Com isso, passaremos a ter uma condição de controle que atualmente não temosâ€, diz.
E é a partir dele, acrescenta Duarte, é que será possível ter um cadastro das lombadas, atualmente inexistente na secretaria em que é titular, e elaborar um cronograma de remoção daquelas que estiverem irregulares. Segundo o secretário, tal sistema deverá demorar ainda mais um ano para entrar em funcionamento. “Ele é tão necessário que já se está trabalhando para issoâ€, destaca o secretário.