A Comissão Especial de Inquérito (CEI) das compras - instalada para apurar denúncias de irregularidades na Câmara Municipal - vai ter um acompanhamento paralelo por parte da Comissão de Fiscalização e Controle do Poder Legislativo.
A informação é do vereador José Humberto Santana (PV), indicado novo relator da comissão, em substituição a Luiz Carlos Valle (PSB), que pediu exoneração da função depois de ter sido eleito presidente da CEI das compras.
No mês passado, o vereador José Clemente Rezende (PSB) encaminhou requerimento ao presidente da Câmara, Walter Costa (PPS), sugerindo que a Comissão de Fiscalização e Controle, presidida por Toninho Garmes (PSDB), apurasse denúncias de irregularidades nas compras e serviços sem licitações feitas pelo Legislativo.
Com a modificação na relatoria, Santana também está disposto a “mergulhar†nas investigações e trabalhar em conjunto com a Comissão Especial de Inquérito. Ele acha “salutar†a interface com a CEI.
“Se for útil, nós vamos tocar um processo paralelo, sim. Não vejo problemasâ€, avalia. “Se a comissão entender que devemos fazer um trabalho paralelo à CEI, vamos fazer. Isso é oportuno porque nós vamos fiscalizar duas vezesâ€, afirma.
Em conjunto
A sugestão do parlamentar verde foi bem recebida pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Toninho Garmes. O tucano, porém, evita a expressão “fiscalização paralelaâ€.
“Não se trata de uma apuração paralela. A Comissão de Fiscalização e Controle e a CEI vão trabalhar conjuntamente. Tudo que a Comissão de Fiscalização e Controle apurar será encaminhada cópia para a CEI. É um trabalho entrelaçado. A fiscalização será a mais perfeita e a mais transparente possívelâ€, afirma.
O presidente da CEI das compras, Luiz Carlos Valle, diz que encaminhou ofício à Comissão de Fiscalização e Controle sugerindo o trabalho em parceria.
Ele acredita que as duas comissões podem trabalhar em conjunto para elucidar as denúncias que envolvem as aquisições feitas pela Câmara durante o exercício de 2000 e 2001.
Ao usar a tribuna na sessão de ontem, o vereador reiterou a Clemente e a Santana que encaminhem as denúncias das quais são portadores à CEI das compras.
Especulou-se durante a sessão legislativa que há uma nova denúncia de superfaturamento sendo encaminhada ao Ministério Público, desta vez envolvendo a aquisição de tonner para máquina de xerox.
O promotor de Justiça da Defesa da Cidadania, Fernando Masseli Helene, não confirma a informação. “Não há nenhum fato novo em relação à Câmaraâ€, garante.