A velha máxima “Cidade sem limites†já não pode mais ser utilizada para definir o perfil de Bauru. A cidade, que experimentou uma explosão de crescimento a partir dos anos 50, agora tenta colocar regras para evitar a expansão desordenada de sua área urbana. Para isso, a Prefeitura Municipal está restringindo as autorizações para loteamentos e exigindo a implantação de infra-estrutura nos bairros por parte dos loteadores.
“Limitar totalmente essa expansão é impossível. O que nós fazemos é criar obstáculos para impedir o crescimento sem planejamentoâ€, afirma o prefeito Nilson Costa (PPS).
De acordo com ele, no passado, a ocupação indiscriminada das diversas áreas da cidade acabou gerando a criação de bairros sem nenhuma infra-estrutura. “Antigamente não havia um controle rígido dos deveres do loteador de estar colocando todos os benefícios estruturais para os moradores do local. Hoje a situação é bem diferenteâ€, afirma.
A expansão da cidade está sendo discutida pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Bauru (Comdurb), formado por 26 representantes do poder público, sindicatos e população.
O professor doutor do curso de arquitetura da Universidade Estadual Paulista (Unesp) José Xaides de Sampaio Alves, representante da instituição de ensino no Comdurb, lembra que os moradores estão pagando hoje o preço de uma ocupação desorganizada da cidade feita há 40 anos. “Talvez vamos levar mais 30, 40 anos para suprir essa dívida socialâ€, afirma.
Essa falta de planejamento acabou gerando cerca de dez vazios urbanos na cidade, ou seja, áreas com enormes espaços desocupados em regiões densamente habitadas.
Esses locais possuem, na maioria dos casos, uma boa estrutura física e social, com equipamentos públicos e comerciais. “No total, essas áreas ocupam 40% da cidadeâ€, destaca Xaides.
Apesar dos interesses particulares de cada um, os diversos setores envolvidos na questão da ampliação da zona urbana de Bauru concordam em um ponto: deve-se promover a ocupação dessas áreas ociosas, incentivando o crescimento de fora para dentro. â€œÉ preciso criar condições para que esses vazios sejam ocupados de forma organizada e estruturada. Isso é essencial para o crescimento de Bauruâ€, ressalta João Parreira de Miranda (PSDB), vereador e empresário do setor imobiliário.
Já o gerente da agência ambiental da Cetesb em Bauru, Rogério Chini, destaca que isso não depende apenas da prefeitura. “Os donos dessas glebas precisam se conscientizar da necessidade de colocar as terras à disposição da populaçãoâ€, ressalta.
80 mil terrenos
Essa concentração de terras nas áreas urbanizadas gerou um dado curioso. De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan), existem aproximadamente 80 mil terrenos vagos na cidade para 120 mil com edificações. Em outras palavras, isso significa que praticamente há uma Bauru dentro de Bauru. “Se essas áreas fossem ocupadas, chegaríamos a uma população de quase 800 mil pessoasâ€, contabiliza o prefeito Nilson Costa.
Ele destaca que isso aconteceria sem a necessidade de se abrir novos loteamentos. “Bastava apenas aproveitar as áreas que já existem na cidadeâ€, diz.
O diretor da divisão de Planejamento da Seplan, Valcirlei Gonçalves da Silva, defende que essas áreas têm de ser ocupadas de forma ordenada e com disciplina. “Temos espaço para crescer, mas tem que fazer isso obedecendo-se regras mínimas de ocupação, como colocação de infra-estrutura e acesso a equipamentos públicosâ€, ressalta.
Entre elas, Xaides sugere a implantação de pólos industriais e comerciais nos setores mais periféricos, como na Vila Dutra por exemplo, o que atrairia a população para aquela área e daria condições das pessoas ficarem no bairro com qualidade de vida e oportunidades de emprego. “Não basta apenas ter água, luz e asfalto. Os moradores têm que contar com transporte, escolas, creches e comércio à sua disposiçãoâ€, defende.
A lei número 6.766, de 1979, obriga os empresários do ramo imobiliário a entregarem os loteamentos com toda a infra-estrutura, o que significa redes de água, esgoto, energia elétrica e asfalto.
De acordo com Nilson Costa, o município está sendo rígido nessa questão, não permitindo a instalação de áreas sem urbanização mínima. “O problema é que grande parte dos bairros da cidade foram comercializados antes dos anos 80, quando não era feita nenhuma exigênciaâ€, esclarece.
A autorização para a constituição de novos bairros só é dada a áreas que estejam no perímetro urbano, segundo Valcirlei. Ele destaca que na zona rural só é possível obter concessão para vender terrenos passando pelo processo de urbanização. “Do contrário, só poderão ser loteadas áreas de, no mínimo, 20 mil metros quadradosâ€, frisa o diretor.
Ele salienta que a prefeitura costuma orientar a não abertura de novas áreas em locais afastados do Centro. “Quanto mais distante, maior a dificuldade de investimento do poder público nessas localidadesâ€, esclarece.