Vereadores cobram mais discussão sobre verba pública com sociedade

Um grupo de parlamentares avalia que o Poder Executivo deveria abrir mais a composição do Orçamento municipal à participação da comunidade.

Embora a Secretaria de Finanças e a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal tenham realizado reuniões com alguns setores da sociedade sobre o assunto, os vereadores querem a implementação do orçamento participativo.

Para José Clemente Rezende (PSB), o Orçamento deveria ser discutido de forma direta com a sociedade. “Acho que se o Orçamento fosse discutido com os sindicatos, associações de moradores, entidades sociais, com certeza seria mais organizado e planejado, evitando as suplementações que ocorreram neste ano”, opina.

Ele acredita que se a população realmente tivesse uma maior participação na elaboração da peça orçamentária, as necessidades do município seriam priorizadas.

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O vereador Rodrigo Agostinho (PMDB) endossa a opinião de Clemente. O peemedebista afirma que o Orçamento deste ano é muito parecido com o que vai ser implementado em 2003.

“A elaboração do Orçamento deveria ser um pouco mais participativa. Seria interessante a participação dos conselhos municipais para se analisar as prioridades elencadas pela população. Isso não ocorreu neste ano”, cobra.

Agostinho avalia que a prefeitura não tem se preocupado na implementação de uma gestão participativa do Orçamento. “Essa é uma decisão do prefeito Nilson Costa.”

Para o parlamentar, a Câmara também não discute a peça orçamentária, pontuando, casos a caso, o quanto de recursos a prefeitura investe em cada secretaria municipal e autarquias.

“A população precisa conhecer o Orçamento. Inclusive para poder cobrar, no futuro, que aquilo que estava previsto no Orçamento se transforme em obras e serviços.”

Já o vereador Toninho Garmes (PSDB) diz que a falta de discussão e debate do Orçamento municipal não é privilégio único da atual administração.

“Normalmente, não há discussão ampla do Orçamento encaminhada à Câmara pelos prefeitos de todas as épocas. E especialmente agora na gestão do senhor Nilson Costa. Há uma dificuldade em se fazer essa discussão até na Câmara Municipal”, analisa.

Na avaliação do tucano, o correto seria o Executivo discutir com os segmentos organizados da sociedade as prioridades do município. “Isso não acontece”, garante.

Ele lembra que a administração tem prazo até 30 de setembro para protocolar o projeto orçamentário no Legislativo. “E normalmente a proposta é encaminhada no dia 30 de setembro, proporcionando um prazo curto na discussão da matéria pela Câmara.”

Na opinião do vereador Edmundo Albuquerque (PPS), presidente da Comissão Interpartidária do Orçamento, falta motivação para que a comunidade participe da elaboração do Orçamento municipal.

“Eu defendo a tese de que essa discussão maior tem que ser do próprio Executivo. Acho que nós deveríamos iniciar agora a discussão do Orçamento que vai vigorar em 2004”, propõe.

Ele avalia que quando a proposta orçamentária chega no Poder Legislativo, fica mais difícil fazer alterações. “Essa iniciativa de convocar a comunidade para a discussão tem que partir do Executivo”, diz.

O parlamentar também analisa que há uma “apatia” em se discutir a proposta na Câmara. “O Orçamento não foi discutido na Câmara neste ano como foi das outras vezes. Eu entendo que as eleições desmotivaram a discussão.”