Vinte de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. A expressão surgiu dentro do Movimento Negro visando realçar sua disposição de luta em favor da igualdade racial e social no Brasil, para se construir uma imagem positiva do grupo e encorajá-lo a buscar ações efetivas contra a discriminação racial. O Movimento Negro conseguiu, pode-se dizer, reconstruir a imagem que se tinha de Zumbi, o grande herói negro do Quilombo dos Palmares. Pouco a pouco, Zumbi, contrapondo-se à história oficial, vai ocupando de forma definitiva as páginas da literatura escolar como o símbolo da luta de um povo contra o jugo da escravidão, da opressão e da subserviência; ocupando, desta maneira, o mais alto pedestal destinado aos poucos heróis nacionais.
A data simboliza ainda a capacidade dos afrodescendentes em modificar o modo de vida que lhes foi imposto, de exclusão, impedindo sua mobilidade social, de modo a darem a sua participação decisiva no desenvolvimento da sociedade brasileira. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 76,5 milhões de negros no País, o que equivale a 45% da população do Brasil. Não se pode mais aceitar que permaneçam excluídos do acesso ao ensino superior, do mercado de trabalho ou tendo seus direitos econômicos, sociais e culturais sistematicamente violados.
Os avanços até o momento podem ser vistos como poucos, mas há também o que comemorar. O governo brasileiro começou a colocar em prática alguns dos compromissos assumidos no ano passado, durante a Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata realizada em Durban, África do Sul. Exemplos disso são as Bolsas-Prêmio de Vocação para a Diplomacia concedidas esse ano para 20 afrodescendentes e o anúncio de um percentual de vagas as serem preenchidas por negros no serviço público federal, o que poderia ser tido como um bom começo neste longo caminho das chamadas ‘ações afirmativas’.
O combate ao racismo nada mais é que uma questão de justiça, cidadania e humanidade. Os afrodescendentes, assim como nossos índios, são credores históricos do Estado brasileiro. É imperativo que se adote uma política de inclusão social e de reparações que vão desde o claro reconhecimento da escravidão como um crime que lesa a humanidade e do racismo como inafiançável, mas também que incorpore um conjunto de ações afirmativas, entre as quais as tão debatidas cotas para negros nas universidades e no mercado de trabalho, que em si constituem um instrumento importante de promoção da igualdade racial em nosso País.
A Comunidade Bahá’í tem dado sua contribuição, junto com algumas outras ONG’s brasileiras, em ações diretas de influência junto aos Poderes Legislativo e Executivo, não apenas para tornar muitos aspectos do documento aprovado durante a Conferência Mundial em lei, mas vê-los aprovados como programas com aplicação ampla por todos os Estados brasileiros, com suas implicações no orçamento geral da União, Estados e municípios. A existência de ações afirmativas e políticas públicas consistentes é um caminho prático para o resgate histórico desta dívida imensa para com uma parcela significativa de nosso povo, igualmente brasileiro. (O autor, Antônio Gabriel Marques Filho, é membro da Afro Latin-American Research Association - Alara - e autor dos livros “Da Senzala à Unidade Racial†e “Os Acendedores de Velas†- e-mail: ascom@bahai.org.br)