Júri popular começou no Império

O júri popular surgiu na época dos imperadores. No início, apenas os homens podiam participar, porque somente eles tinham direito a voto e eram considerados cidadãos, segundo explica o promotor João Henrique Ferreira.

Foi a partir de 1932, quando o então presidente da República Getúlio Vargas concedeu o direito ao voto para as mulheres, é que elas puderam participar do júri. Atualmente os direitos são iguais.

Nos meses pares, às terças e quintas-feiras o Tribunal do Júri de Bauru se reúne para os julgamentos previamente agendados. “O juiz sorteia os 21 jurados. Eles são convocados para fazer todos os júris daquele mês”, explica Ferreira.

No primeiro dia de júri os 21 comparecem, segundo o promotor. “Se algum faltar , o juiz sorteia os nomes da relação de suplentes, que em Bauru é composta por 60 pessoas.”

Dos 21 jurados, são sorteados 15. “Não pode ter menos de 15, porque tanto o promotor quanto o advogado podem recusar, no mínimo, três. Um mesmo jurado não pode participar do julgamento do mesmo réu duas vezes”, destaca Ferreira.

Votação secreta

A votação é secreta e por maioria. O juiz vai para uma sala e fornece aos jurados uma cédula com a inscrição “sim” e outra escrita “não”. O juiz faz a pergunta e os jurados respondem através das cédulas.

Nos Estados Unidos a votação não é secreta e o corpo de jurados é formado por 12 pessoas, segundo frisa o promotor. “A decisão tem que ser unânime”, destaca.

De acordo com o promotor João Henrique Ferreira, os estudantes de Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE) farão um trabalho inédito com os juízes leigos. “Vão trocar idéias, para que os jurados exponham suas dúvidas. O contato vai servir também para que os estudantes saibam os critérios utilizados pelos leigos nos julgamentos.”

Pavor pelo júri

Um bancário que preferiu não ser identificado confessa que sentiu “um verdadeiro pavor” ao ser convocado para o júri popular. “O banco forneceu meu nome e fui convocado. Compareci e disse que não estava habilitado para julgar uma pessoa, especialmente porque não tinha assistido o fato”, conta.

Ele alega que não gostaria de ser convencido pelo promotor ou pelo advogado. “Eu acho que deveriam existir provas consistentes antes do julgamento para que não pairassem dúvidas.”

Na opinião dele, o Tribunal do Júri é um “teatro”, onde o promotor e o advogado disputam os votos através do discurso.

O bancário admite que julgar alguém poderia abalá-lo emocionalmente. “Ainda bem que não fui sorteado. Não me sentiria bem julgando uma pessoa. É difícil julgar. Você pode destruir uma vida.”

Juiz leigo é apaixonado pelo dever

Ser juiz leigo é um dever prazeroso para o servidor público Coaracy Antônio Domingues, que há 14 anos faz parte do corpo de jurados do Fórum local. “Quando fui convocado pela primeira vez, achei que deveria cumprir com meu dever. Gostei tanto que aguardo meus filhos se formarem para ingressar na Faculdade de Direito”

O sonho do servidor é atuar no júri como advogado de defesa. “Eu sempre atuei como jurado. Quero mudar de papel.”

Ele conta que, quando convocado, não olha a pauta. “Quero ser o mais isento possível. Fico atento às provas do processo e não no discurso do promotor ou do advogado. Procuro julgar baseado nas provas.”

Domingues confessa que nem sempre deixa o tribunal com a sensação de ter feito justiça. “Quando não há provas nos autos fica difícil decidir. Já voltei para casa com a sensação de ter condenado um inocente e, também, de ter deixado um marginal em liberdade”, lembra.

Nos mais de dez anos de atuação como juiz leigo, Domingues já passou por apuros com as famílias dos réus. “Uma vez, fui para casa de camburão. Outra, um comboio foi me levar, e duas ou três vezes fui xingado.”

Para ele, os casos de infanticídio são os que mais emocionam. “Crimes que envolvem crianças são os mais emocionantes. Me lembro de um deles, que foi o júri que mais me emocionou. O promotor da época, João Costa Gomes, levou uma boneca para mostrar que a criança não tinha caído no poço, mas tinha sido jogada.”

Durante esse período como jurado, o servidor frisa que somente uma vez encontrou com uma pessoa que ele havia julgado. “Estava na periferia e um homem me perguntou se eu o conhecia. Eu não me lembrava, mas ele me fez lembrar. Senti um frio na barriga. Mas ele queria me agradecer por eu ter feito uma pergunta que ajudou na desclassificação do crime que ele havia cometido.”

Se pudesse se candidatar, Domingues faria parte da lista de jurados que vai julgar Suzane von Richtofhen. “Eu queria julgar este caso. Para mim, ainda paira uma dúvida: a participação do irmão dela”, diz.

Índice de homicídios

Na Espanha, o índice de homicídios para cada 100 mil habitantes é de 0,5. O Brasil é o terceiro colocado, atrás da Albânia e África do Sul, com 26,18 homicídios para cada 100 mil habitantes.

A média mundial é de 5 homicídios para cada 100 mil habitantes. Países pobres, como a África do Sul, apresentam um índice de 3/100. Nos estados brasileiros mais pobres, como Piauí e Maranhão, o índice é de 4.85/100.

Na região metropolitana de São Paulo, o índice salta para 44 em cada 100 mil habitantes.

No ano 2000 a cidade de São Paulo registrou 22.923 homicídios, tentados ou consumados. Em 1999 foram 22.834; em 1998, 21.335 casos, e em 1997, foram registrados 19.587.