O presidente da Câmara Municipal de Bauru, Walter Costa (PPS), adiantou, na sessão de ontem, que vai registrar hoje Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil informando a impossibilidade de localização de equipamentos e bens na Casa.
Costa indagou que é preciso verificar porque alguns itens adquiridos pelo Poder Legislativo, dentre os quais kits de tonner, não estão sendo encontrados no almoxarifado.
Com a medida, o presidente vai atender a sugestão do vereador João Parreira (PSDB), que afirmou da tribuna que “o caso é de políciaâ€. O tucano discutiu o assunto durante a sessão de ontem.
“Se o número de kits de tonner existentes no almoxarifado não corresponde ao que foi adquirido e utilizado, o caso é de polícia. Entendo que o presidente deveria solicitar que o caso fosse analisado pela políciaâ€, disse.
Ao utilizar a tribuna livre, Walter Costa anunciou que iria solicitar a colaboração da polícia para verificar o que está ocorrendo.
“Todas as providências administrativas estão sendo tomadas e nunca se apurou tanto em relação ao Legislativo. Contudo, tendo em vista a existência de notas ficais atestando o recebimento de algumas mercadorias e a ausência dos itens nos departamentos, vamos encaminhar o caso à autoridade policialâ€, garante.
Walter Costa conta que a verificação não se restringe aos kits de tonner. “Se há falta de bens no almoxarifado e não estão sendo encontrados outros itens, precisamos verificar também se não está ocorrendo sabotagem ou furto e, se isso eventualmente estiver acontecendo, com qual objetivo isso estaria ocorrendo. Vamos apurar, como estamos fazendo com tudoâ€, afirma.
Além da divergência entre o número de kits de tonner comprados e os que estão em estoque no Legislativo, também não foram encontrados - até o momento - outros bens da Casa, como o disquete ou disco contendo o software Autocad. O assunto já está sendo apurado através de sindicância administrativa.
Documento vazio
Costa também comentou a articulação que estaria sendo feita por um grupo de colegas, com o objetivo de solicitar o afastamento de membros da Mesa.
Segundo as informações, alguns vereadores analisaram o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município (LOM) na manhã de ontem para discutir a medida.
Walter Costa citou que foram levantados os itens do Regimento e da LOM que tratam de afastamento das funções quando o vereador for faltoso, omisso ou responder por improbidade administrativa.
O presidente da Câmara considerou a tentativa vazia e inoportuna. “Como presidente da Mesa me pronunciei em relação a esta intenção. Faltoso não sou, porque deixei de vir em duas sessões e por motivo de saúde e todos têm conhecimento. Omisso nunca fui. Abri diversas portarias na Casa para apurar possíveis irregularidades. E improbidade muito menos, porque não respondo a nenhuma denúnciaâ€, conta.
A presidência elencou as portarias abertas durante os últimos meses para apurar os casos duvidosos. As portarias envolvem a investigação de processos como a compra do aparelho datashow (denunciada por superfaturamento pela Promotoria Pública), a existência de suposto ágio na aquisição de uma perua van e eventual diferença de preço na contratação de serviço de microfilmagem na Casa.
Costa ainda citou a criação de uma comissão para análise prévia das compras com a elaboração de cotações de preços para itens com valores a partir de R$ 3,5 mil, a criação de uma comissão disciplinar para julgar possíveis responsabilidades no caso datashow e a instituição de outra comissão de sindicância para verificar o caso Autocad.