O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru, Luís Henrique Rafael, poderá pedir a interdição judicial do prédio da marcenaria da prefeitura, caso não seja providenciada uma reforma no local e equipamentos de segurança para os trabalhadores. Cerca de 30 servidores trabalham no prédio.
Ontem, Rafael e o engenheiro de segurança do trabalho Eduardo Rubo, da Subdelegacia do Trabalho de Bauru, realizaram uma inspeção na marcenaria e constataram várias irregularidades.
Há um mês, a Procuradoria do MPT instarou procedimento investigatório para apurar denúncia assinada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm), que apontou as irregularidades.
Até o final da semana que vem, Rubo deverá encaminhar à procuradoria um relatório sobre a inspeção de ontem. Mas o procurador já adiantou que a situação verificada na marcenaria é crítica.
“A olho nu, verificamos várias irregularidades. Não há, no local, extintor de incêndio, não há sinalização de máquinas, demarcação de piso, que está irregular. Há muita serras e correias de transmissão sem proteção. Todos os trabalhadores estavam sem equipamento de segurançaâ€, constatou.
O procurador do MPT diz que protetores auriculares e máscaras são indispensáveis para trabalhadores que atuam em marcenarias. “Alguns servidores também reclamaram de dores lombares e problemas de audição. Com o tempo, vamos apurar isso.â€
Instalações
A inspeção também vistoriou os sanitários do setor. Segundo Rafael, os banheiros estão desprovidos de papel higiênico. “Cada operário tem que trazer papel higiênico de casa. O almoxarifado está irregularâ€, aponta.
O procurador afirma que produtos químicos tóxicos devem ser armazenados de maneira adequada e rotulados.
“Deve-se explicar o uso e as prevenções. Alguns desses produtos estavam até no chão. Não há refeitórios. O pessoal se alimenta junto com as máquinas e serras. Do ponto de vista da segurança do trabalho, há muitas irregularidadesâ€, adianta.
Rafael explica que os servidores públicos estatutários também têm direito a trabalhar em ambiente seguro e saudável.
Sobre as condições físicas do prédio, ele diz que a prefeitura já iniciou algumas pequenas reformas para melhorar o local. “Mas a estrutura do prédio, na minha opinião, tem problemas. Vamos solicitar da prefeitura a apresentação de um laudo estrutural do prédioâ€, avalia.
O procurador informa que logo após o encaminhamento do relatório técnico da Subdelegacia do Trabalho sobre a inspeção vai agendar uma audiência com representantes da prefeitura para firmar um termo de adequação de conduta.
“A situação é grave. Se a administração municipal não cumprir as normas que o engenheiro do Ministério do Trabalho vai elencar, o local é passível de interdição judicialâ€, adianta.
O secretário municipal de Obras, engenheiro Antonio Carlos Duarte, foi procurado pela reportagem do Jornal da Cidade para se manifestar sobre o assunto, mas não foi localizado.