Os recursos previstos para as entidades assistenciais de Bauru em 2003 não devem ser suficientes para reduzir o déficit das instituições. É o que alerta a Associação das Entidades Assistenciais de Bauru.
O repasse feito pelo Município aos órgãos assistenciais não-governamentais da cidade terá um aumento de apenas 10% - valor considerado pequeno pelas entidades, se comparado ao aumento dos gastos nos últimos meses e às dívidas acumuladas pela defasagem de orçamento histórica.
“O quadro está gravíssimo porque não há orçamentoâ€, diz Uriel de Almeida, presidente da associação.
O problema afeta todos os tipos de entidade, tais como asilos, albergues e abrigos. Almeida faz um alerta para a situação das creches, cujo déficit estimado é de mais e 3.300 vagas, conforme matérias publicadas pelo JC anteriormente.
Bauru conta hoje com 27 creches não-governamentais e 14 mantidas pela Prefeitura de Bauru, sendo que cinco delas já estão sendo administradas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e as restantes ainda permanecem sob gerenciamento da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes).
Da receita das 27 creches mantidas por entidades de fins filantrópicos, 25% corresponde à soma de repasses municipais, estaduais e federais. Os 75% restantes são angariados pelas instituições junto à comunidade.
Em 2002, o Município repassou R$ 809.251,27, o governo estadual investiu R$ 1.078.800,00 e o governo federal fez um repasse de R$ 449.759,44.
As instituições reclamam de falta de recursos. As principais dificuldades referem-se à folha de pagamento de funcionários, já que alguns alimentos chegam às entidades através de doações.
“O quadro está gravíssimo. As creches não estão pegando mais crianças e se isso não melhorar vamos ter que dispensar algumas. Os governos estadual e federal reduzem os recursos a cada ano, enquanto a demanda e as filas de espera aumentamâ€, destaca Almeida.
Além da falta de recursos para manter as creches já instaladas em Bauru, a demanda reprimida, refletida nas grandes filas de espera nas creches, aponta para a necessidade de construção de novos equipamentos.
Segundo o presidente da associação, são necessárias, no mínimo, 35 novas creches no Município.
“No que se refere aos valores investidos na ampliação da rede, podemos afirmar com plena segurança que estão muito aquém das nossas necessidadesâ€, diz Uriel.
Dificuldades
Na creche São Francisco, a situação é alarmante, de acordo com o presidente da entidade, Fernando Canale. Ele afirma que o que ela recebe não cobre nem 30% de seu custeio.
Dos R$ 5.600,00 mensais necessários para a manutenção da creche, o poder público repassa apenas R$ 2.700,00.
“Nossas dívidas chegam a R$ 15 mil. Estamos sem recursos para a folha de pagamento de dezembro. Falta dinheiro para custeio de modo geral. Nós saímos com o chapéu nas mãos, pedindo esmola para a sociedadeâ€, diz Canale.
Atualmente, são mantidas 110 crianças na creche São Francisco. A fila de espera ultrapassa 100 pessoas. “Não é justo não receber as crianças e deixá-las abandonadas nas ruas, expostas a riscos. Isso facilita a criminalidadeâ€, observa.
Gisele da Silva Azevedo trabalha há sete meses como babá da filha de três anos de sua vizinha, que está na fila de espera para uma vaga na creche. A mãe da criança precisa trabalhar e têm que gastar R$ 60,00 mensais para que outra pessoa cuide da filha, já que não há vaga na creche.