O país dos pigmeus

Em sua obra máxima Viagens de Gulliver o escritor irlandês Jonathan Swift conta as aventuras do personagem-título que naufraga durante uma tempestade, nada para salvar a vida e chega são e salvo à praia de um lugar chamado Lilipute. Desmaia de cansaço e quando acorda está todo amarrado. Os nativos medem menos do que 15 centímetros de altura e os bois, carneiros e as árvores seguem a mesma proporção. Levado para o interior do país e exibido na corte, logo percebem que o prisioneiro só assusta pelo tamanho, mas é de boa índole. Solto, procura se integrar à sociedade de Lilipute. Observa que o país possui leis muito avançadas e diferentes daquelas do seu mundo conhecido. Aqueles que cumprem a leis durante parte de sua existência podem não só reivindicar um prêmio em dinheiro como também o título de snipall, ou legal, que se lhe acrescenta ao nome. Por essa razão, a imagem da Justiça é representada em seus tribunais com seis olhos, dois na frente, outros tantos atrás e um de cada lado. A deusa leva uma bolsa de ouro aberta na mão direita, e uma espada embainhada na esquerda, para mostrar que está mais disposta a premiar do que a punir

Os liliputianos acreditavam que Deus nunca fez dos negócios públicos um mistério que só pode ser compreendido por poucas pessoas de “sublime engenho, dessas que raro nascem três no mesmo século”. Supunham que a verdade, a justiça, a temperança e outras virtudes semelhantes estão ao alcance de todos os homens; cuja prática, assistida pela experiência e por uma boa intenção, qualificaria qualquer homem para servir a sua cidade e ao país. Mas lá havia os liliputianos-pigmeus, minguados ainda mais no tamanho pela falta de virtudes morais aos quais os cargos nunca poderiam ser confiados. A sociedade aceitava que os erros cometidos pela ignorância nunca são de conseqüências tão fatais para o bem público quanto aos atos de um homem inclinado à corrupção e possuidor de grande habilidade para multiplicar e defender as suas prevaricações. Gulliver descobriu que apesar das leis sábias a corrupção em Lilipute havia atingido o apogeu em virtude do gradativo aumento de partidos e facções introduzidas pelo avô do imperador então reinante. Os ladrões comuns eram banidos do convívio social mas tinham todo apoio para se ressocializarem. Os que usavam de ardis para roubar o bem público, esses não gozavam de condescendência. Pena de morte, mesmo que o réu fosse o próprio rei. Não merece perdão quem rouba de um povo carente.

Isso tudo foi escrito por Swift em 1726, mas se conserva tragicamente atual. Mesmo com leis que punem, mas também premiam os liliputianos tinham ainda que, vez por outra, extirpar os pigmeus morais. Aqui no Brasil leis existem em profusão. Montesquieu advertia dizendo que muita lei é o mesmo que lei nenhuma. Só serve para emperrar a Justiça e transmitir a sensação de que ela nunca se realiza. Os que abusam dos cofres públicos ainda têm tempo de voltar, delinqüir novamente e sequer foram julgados pelo alcance anterior. Incrível! A lei sancionada para fechar as torneiras do erário é usada como pretexto para se gastar mais e privilegiar credores.

Recebo o relatório da organização não-governamental Transparência Brasil com resultados nada surpreendentes de uma pesquisa feita pela Kroll, uma das maiores consultorias do mundo. Só vou ficar nos dados principais: metade das empresas pesquisadas pagam propinas para escapar de fiscalizações, pagamento de impostos ou para participar de licitações do poder público; 70% se sentiram obrigadas a contribuir com campanhas eleitorais e 58% obtiveram vantagens e favores depois de colaborarem com as famosas caixinhas. O doloroso disso tudo é que um terço dos entrevistados declararam que não se sentem chocados com a corrupção. Pagam propinas normalmente como se isso fosse da regra do jogo. E também estão pouco se incomodando porque tudo é repassado para o preço do consumidor. A média das propinas que no tempo do Adhemar de Barros era de 3% agora é de 30% a 100% do total. No setor de serviços como transporte urbano, coleta de lixo, serviços terceirizados, o mínimo sobe a 40%. Por omissão, comissão, comodismo ou simples sem-vergonhice, somos todos responsáveis. (O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC)