A primeira cirurgia gratuita de laqueadura realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Bauru está agendada para o dia 18. O procedimento foi viabilizado graças ao esforço do Ministério Público Federal (MPF), que cobrou a esterilização da Direção Regional de Saúde (DIR-10).
Antes da intervenção da Procuradoria, não existia em Bauru e região hospital credenciado ao SUS que fizesse a cirurgia. Por essa razão, duas mulheres recorreram ao MPF pedindo providências, porque não teriam como arcar com os custos do procedimento num hospital particular. Os nomes delas não foram informados.
Atualmente, uma laqueadura numa entidade de saúde privada não sai por menos de R$ 500,00. Se for realizada através do método de laparoscopia (aparelho introduzido dentro da cavidade vaginal), o valor sobe para cerca de R$ 3 mil.
As reclamações chegaram ao MPF em junho de 2001 e em janeiro deste ano e resultaram num ofício ao Ministério da Saúde a fim de que uma solução fosse encontrada. Como resposta, o procurador Pedro de Oliveira Machado recebeu a informação de que a prefeitura deveria providenciar o serviço, que seria custeado pelo SUS.
“Foi realizada uma reunião entre o MPF, a DIR-10 e Secretaria Municipal de Saúde para estimular a implementação do procedimento. Então soubemos que para isso deveria existir um programa de planejamento familiar dentro dos moldes do Ministério da Saúdeâ€, explica Machado.
Através de uma parceria entre a Maternidade Santa Isabel, entidade ligada à Associação Hospitalar de Bauru, e a Secretaria Municipal de Saúde, o programa foi instituído. O credenciamento da maternidade foi publicado no dia 28 de setembro no Diário Oficial do Estado.
Planejamento familiar
Para que as cirurgias de laqueadura e de vasectomia fossem oferecidas pelo SUS no município, a Maternidade Santa Isabel, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a DIR-10, apresentou um projeto ao Ministério da Saúde que resultou na instalação do ambulatório de planejamento familiar. O serviço está disponível na própria maternidade desde o dia 26 de agosto.
Qualquer pessoa interessada na esterilização deve passar por ele, que dispõe de uma equipe multidisciplinar formada por uma assistente social, uma psicóloga, uma enfermeira, um médico urologista e outro ginecologista. O atendimento é agendado.
“O objetivo deste ambulatório é acompanhar o casal que procura orientações sobre métodos contraceptivos reversíveis e irreversíveis. Nosso objetivo é demovê-los da idéia de fazer a operação, para evitar arrependimentos porque depois não tem voltaâ€, conta o ginecologista Sérgio Henrique Antonio, idealizador do programa.
De acordo com ele, desde que o trabalho foi iniciado, cerca de 150 pessoas, grande parte da região, já passaram pelo ambulatório. “O procedimento de laqueadura ou vasectomia só é feito depois do casal ser acompanhado pela equipe por 60 dias. Este é o último recurso de esterilização recomendávelâ€, ressalta.
Antonio enfatiza que de dez casais que procuram a assistência de reprodução assistida da maternidade, sete fizeram cirurgias irreversíveis. Por essa razão, o parecer da equipe sobre realização do procedimento é criterioso.
Márcia Cristina Alves e seu marido passaram pelo crivo da equipe médica. O casal optou pela vasectomia. â€œÉ uma decisão nossa desde de antes do casamento. Agora já temos dois filhos e decidimos operar. Evitei a laqueadura porque a cirurgia é mais arriscada, dolorida e meu ginecologista nunca recomendouâ€, conta Márcia.
Segundo ela, o casal foi desestimulado a recorrer ao método, já que existem outros reversíveis eficientes, mas manteve a decisão. “Recebi um atendimento excelenteâ€, conclui
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Empurrão
“Para conseguirmos definitivamente oferecer os serviços, a participação do Ministério Público foi fundamental já que o procurador me alertou sobre um problema desconhecido. Eu tinha acabado de assumir a direção e estava me inteirando dos assuntos. Exercemos um papel articulador neste processoâ€, esclarece o diretor da DIR-10, Affonso Viviani.
Segundo ele, a prefeitura e a Maternidade Santa Isabel dispunham de programas de planejamento familiar individuais, que foram integrados a partir de sua interferência.
A informação foi confirmada pela secretária da Saúde, Sônia Fiochi, para quem o procedimento hospitalar não é atribuição do município. “A secretaria é a porta de entrada das pacientes, mas oferecemos apenas serviços ambulatoriais, de urgência e emergência. Somos dependentes de hospitais como a maternidadeâ€, informa.
Mesmo antes de viabilizar o credenciamento da maternidade ao SUS, a Secretaria Municipal da Saúde já dispunha de outro programa de planejamento familiar. Em todas as unidades de saúde, dados sobre métodos anticonceptivos eram e continuam sendo transmitidos aos interessados. Preservativos e anticoncepcionais ainda são distribuídos.
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Critérios para cirurgia
• Homens e mulheres maiores de 25 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos
• Será respeitado prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso ao serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar
• Em caso de risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro bebê
• Será obrigatório constar no prontuário médico o registro de expressa manifestação da vontade em documento escrito e firmado, após a informação dos riscos da cirurgia
• É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante períodos de parto, aborto ou até o 42º dia do pós-parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade. (Fonte: Constituição Federal)
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Métodos anticoncepcionais
Irreversíveis
• Vasectomia - cirurgia feita no homem para interromper canais que conduzem espermatozóides.
• Laqueadura - cirurgia feita na mulher que interrompe as trompas.
Reversíveis
• Coito interrompido - retirada do pênis da vagina antes da ejaculação
• Billings - mulher deve conhecer sua umidade vaginal para poder distingui-la nos períodos férteis
• Tabelinha - mulher deve conhecer seu ciclo mestrual e período fértil para não manter relações sexuais nesta época
• Hormonal oral - comprimido à base de homônios impedem a ovolação
• Hormonal vaginal - comprimido à base de hormônios deve ser introduzido na cavidade vaginal
• Hormonal injetável - injeção à base de hormônios aplicada mensalmente ou trimestralmente
• Diafragma - capa de borracha colocada no fundo da vagina antes do ato sexual para impedir a entrada de esperma no útero
• Preservativo - capa fina de que o homem ou a mulher coloca no pênis ou na vagina momentos antes do ato sexual
• Diu - dispositivo com cobre colocado dentro do útero da mulher, sempre por médico
• Espermicida - produto químico colocado dentro da vagina para matar espermatozóides. (Fonte: Maternidade Santa Isabel)