O deputado estadual Carlos Braga (PPB) apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei que propõe a criação de um mapa de desenvolvimento para o Estado de São Paulo, agrupando cidades em pólos regionais de desenvolvimento.
Em seu projeto, o deputado propõe que esses pólos regionais sejam definidos a partir de análises conjuntas de equipes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e das universidades públicas estaduais.
Os estudos deverão levantar os recursos naturais, geográficos e humanos, bem como a existência de infra-estrutura já instalada e de empresas em determinados setores que já atuam nas principais cidades do Estado como: indústrias gráficas, empresas de informática, agro-indústrias e outras.
Alguns desses pólos, frisa Carlos Braga, já existem na prática, como é o caso do setor calçadista que se concentra em Jaú e Franca; tecelagem em Americana e indústria aeronáutica em São José dos Campos. Ele esclarece que o objetivo é valorizar e divulgar a vocação econômica de cada região do Estado, contribuindo para incentivar investidores, agrupar empresas de áreas afins, atrair empresas onde houver mão-de-obra qualificada e oferta de matéria-prima.
Para o deputado, ao invés de propor incentivos em impostos, os municípios e o Estado devem oferecer infra-estrutura adequada às empresas e qualidade de vida aos seus funcionários. “Este é o melhor dos incentivos que o governo pode e deve dar ao desenvolvimento do Estadoâ€, enfatiza Braga.
O projeto de lei propõe ainda outra forma de contribuir para o crescimento regional, direcionando, de acordo com a atividade econômica de cada região, a criação de cursos nas universidades e novas faculdades de tecnologia, que possam atender as demandas por profissionais qualificados.
Na justificativa do projeto, Braga argumenta que o Estado de São Paulo concentra os dois maiores mercados consumidores do País. O primeiro maior mercado é a cidade de São Paulo e o segundo é o Interior do Estado.
Por outro lado, diz, as universidades públicas e particulares instaladas no Interior formam verdadeiros pólos de competência profissional, exportando mão-de-obra qualificada para outros Estados. Braga enfatiza ainda que as condições de transporte e infra-estrutura do Estado de São Paulo facilitam o escoamento da produção pelos modais ferrovia, rodovia e hidrovia.
Desta forma, afirma, fica garantido o acesso aos principais mercados consumidores e ainda ao restante do mercado nacional e às exportações. Apesar de todos esses fatores positivos, São Paulo continua a perder indústrias para outros Estados, que oferecem vantagens de toda espécie, lembra o deputado.
Ele considera que a guerra fiscal é injusta e desleal. Sua proposta é definir outra direção, que mostre às empresas o interesse do Estado em orientar, disciplinar e investir para oferecer as condições necessárias à instalação e viabilidade dos empreendimentos em todos os setores da economia. “Tudo isso representa muito mais que doação de áreas e desconto em impostosâ€, diz.
O deputado lembra que algumas cidades e regiões do Estado representam verdadeiros pólos regionais de desenvolvimento e poderiam atrair ainda mais a atenção de empresários e investidores a partir da criação de um mapa de desenvolvimento regional.
Para Braga, o mapa também passaria a orientar os investimentos do Estado em infra-estrutura e educação. O deputado enfatiza que o governo de São Paulo precisa retomar a liderança nas ações que promovam, orientem e viabilizem o desenvolvimento do Estado como um todo e a criação de pólos regionais sem dúvida será uma grande contribuição para a retomada da prosperidadeâ€, frisa.