MPT apura realocação de servidores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou que a Prefeitura de Bauru apresente, dentro de dez dias, esclarecimentos sobre a nova lotação dos servidores da marcenaria, que está interditada temporariamente devido à precariedade do prédio, que fica na Bela Vista.

A realocação dos funcionários não pode, em hipótese alguma, causar prejuízo ou desconto nos salários dos trabalhadores. É o que foi estabelecido na audiência realizada anteontem no MPT entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru e Região (Sinserm), Prefeitura de Bauru e Ministério do Trabalho.

A preocupação do Sinserm é que os funcionários da marcenaria sejam transferidos para outros setores. “O sindicato não concorda com o remanejamento porque eles foram aprovados em concurso para atuar em atividade específica de marcenaria”, diz Eliane Koti, diretora do sindicato.

Para ela, em qualquer outro setor os servidores não terão os equipamentos que precisam para desenvolver o trabalho de marcenaria. “Se executaram outros serviços, haverá desvio de função”, afirma.

Também ficou estabelecido que a prefeitura tem que apresentar um estudo sobre o dimensionamento de um serviço especializado em segurança e medicina de trabalho em 30 dias.

Após ouvir o sindicato, a prefeitura e o Ministério do Trabalho, o procurador Luís Henrique Rafael avaliou que a interdição temporária da marcenaria, para preservar a saúde e a integridade física dos servidores, não resolve os problemas detectados pelo sindicato em relação a segurança no trabalho.

Por isso, ele determina que independente das medidas adotadas há necessidade de que a prefeitura implante um programa de prevenção de riscos ambientais e constitua um grupo especializado em segurança do trabalho.

Apesar do acordado na audiência do MPT, o Sinserm está preparando um ofício, para ser enviado à Secretaria Municipal de Obras, no qual pede que os 22 funcionários da marcenaria retornem ao local de trabalho assim que a reforma do prédio for concluída. “O realocamento é aceitável apenas durante a reforma da marcenaria. Queremos garantia de que os funcionários retornem para lá após a reforma”, completa a sindicalista.