Jaú - Quarenta e um maranhenses e cinco paranaenses deixaram Jaú ontem depois de passarem sete meses trabalhando no corte da cana-de-açúcar. Eles foram trazidos por “turmeiros†e afirmam que as promessas dos empregadores não foram cumpridas. Os bóias-frias só puderam ir embora após o Ministério do Trabalho (MT) intervir e obrigar a empresa a custear as passagens para suas cidades de origem.
De acordo com o procurador do trabalho José Fernando Ruiz Maturana, ganhar dinheiro no Sul do País ainda é o principal objetivo de muitos nordestinos. O problema é que esta pode ser uma grande ilusão, pois a região não oferece altos salários e muitas empresas trazem nordestinos com promessas que jamais serão cumpridas.
Todos os anos a região necessita de trabalhadores para fazer o corte da cana e é comum a vinda de pessoas de outros estados. No caso de ontem, a questão envolvia 41 trabalhadores rurais de Monsão Maranhão (MA) e cinco do Paraná. Eles vieram para o distrito de Airosa Galvão na cidade de Jaú, todos contratados pela empresa Alvorada Transportes e Serviços Agrícolas Itapuí, por sete meses.
Os trabalhadores foram trazidos pelo chamado “turmeiroâ€, uma espécie de intemediário que apresenta os trabalhadores para as grandes empresas do ramo.
O maranhense Durval Silva conta que veio para o interior de São Paulo na intenção de guardar algum dinheiro. “Quando recebemos o convite para trabalhar aqui, falaram que seria muito bom, com passagem parcelada e salário de no mínimo R$ 600,00. Eu até ganhei este dinheiro, mas tendo que pagar alojamento e alimentação, além de despesas com remédios e equipamentos de trabalho, não sobrava nadaâ€, afirma.
Segundo o trabalhador, as condições do alojamento oferecido para o grupo eram terríveis, tanto que eles optaram por pagar aluguel ou ficar em hospedagens da cidade. “Além do alojamento ser ruim, cobravam R$ 40,00 da gente. Nos reunimos em dez e alugamos uma casa por R$ 200,00. Não queria viver que nem bichoâ€, relata.
Sebastião Correia Cardoso confirma as declarações do colega. “Eu também fui morar numa casa com outros dez e só não fui embora porque a empresa não me liberou e não tinha dinheiro para passagemâ€, revela.
As condições de segurança e condições de trabalho também não eram adequadas. Segundo Silva, eles levavam o almoço para o canavial e garrafas de água. “Tinhámos que comer comida fria e tomar água quenteâ€, frisa. Os acidentes de trabalho foram outros pontos constestados pelo trabalhador. “Eu cortei a mão e o joelho, ninguém me socorreu e trabalhei dias com dores, fui ao pronto-socorro sozinho e paguei pelos remédiosâ€, fala.
Cardoso diz que teve que gastar com equipamentos de trabalho, pois os que a empresa ofereceu não foram suficientes. “Comprei quatro facões por R$ 6,90 cada, dois pares de luva por R$ 3,00 e quatro limas, cada uma por R$ 5,00. Gastei muitoâ€, afirma.
Josué Matos relata que não podia parar para descansar durante o corte da cana. “Eles diziam que não era para parar, se não iam descontar do salário. Diziam que quem não estivesse gostando podia ir para rodoviáriaâ€, conta.
Matos disse que apesar dos problemas todos continuaram trabalhando. Mas que quando chegou a hora do acerto para encerrar o contrato de trabalho, todos levaram um susto. “Veio muito pouco dinheiro, descontos e falaram que não iam dar a passagem para voltarmos, aí procuramos a Justiçaâ€.
José Raimundo Marcos de Oliveira estava com sua folha de pagamento em mãos e contestava um desconto de seu acerto de rescisão. Segundo ele, um adiantamento mencionado pelo documento não existiu, pois ele não teria solicitado nenhum dinheiro à empresa antes do pagamento. “Meu acerto veio bem mais baixo que eu imaginava. Não vou levar nada para o Maranhão, essa viagem não valeu a penaâ€, disse.
Para ele, a única opção foi procurar a Justiça. “Já que não ganhamos o dinheiro que pensamos, então precisamos que eles paguem nossa passagem, se não teremos que pagar pela nossa e de outros colegas que não receberam dinheiro suficienteâ€, completa.
“Falta de conhecimentoâ€
O procurador do trabalho, José Fernando Ruiz Maturana aponta a falta de conhecimento como principal causa de problemas como este. Ele afirma que a pobreza, aproveitadores e a ilusão atrai esses trabalhadores para a região mais rica do País. “Todos em busca de salários mais altos e esperando receber as promessas oferecidas pelos intermediários. Todos com total desconhecimento de seus direitosâ€, observa.
Maturana afirma que os documentos apresentados pela empresa em questão, estão corretos. “Algumas irregularidades como tempo de serviço já foram corrigidas e pagas aos funcionáriosâ€.
Por enquanto, cinco casos como este foram flagrados na região este ano, segundo o procurador. “Nos outros casos, nossa atuação foi mais ampla porque estávamos em período de colheitaâ€, disse Maturana, explicando que foram episódios mais complicados que este de ontem. “Este é um caso intermediário, muitas outras irregularidades são encontradas no corte de cana da regiãoâ€, afirma.
A ação dos “turmeiros†é preocupante, segundo o procurador. “Nós não temos como identificar essas pessoas e as empresas se isentam de várias obrigações alegando a responsabilidade destes personagensâ€, acrescenta.
Maturana disse que a procuradoria do trabalho tem conseguido resolver parcialmente essas questões. “Somos mais efizazes no período da colheita. Agora só pudemos interferir na questão da passagem. Acredito que se não tivéssemos interferido eles teriam que pagar o retorno, a empresa não pagariaâ€, disse.
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“Empresa cumpre a leiâ€
O contador da Alvorada Transportes e Serviços Agrícolas, Carlos Eduardo Feijó, alega que sua empresa agiu de acordo com as leis trabalhistas. “Eles vêm desses estados distantes, achando que vão ganhar rios de dinheiro. A empresa paga apenas o valor justo, eles estão enganadosâ€, observa.
Segundo ele a empresa desconhecia o alojamento que foi oferecido aos trabalhadores. “São os turmeiros que alojam este pessoal. Eu desconheço o local e a empresa não é responsável pela moradia do empregado, mas sim o turmeiroâ€, declara. Ele admite que a empresa é co-responsável pelas condições de vida dos trabalhadores, mas diz que a responsabilidade do intermediário é maior, afinal foi ele quem trouxe o trabalhador para cidade.
Feijó disse que os vales também são recolhidos pelo turmeiro que repassa o dinheiro para os cortadores de cana. “Nenhum deles nunca reclamou dos descontos no pagamento, temos todos os recibos de adiantamento assinadosâ€, informa.
Quanto aos acidentes de trabalho, Feijó nega a falta de atendimento aos cortadores feridos no local de trabalho. “Duas viaturas ficam na lavoura para levar os que se machucarem para o médicoâ€. Ele diz que água e comida a empresa não oferece mesmo, cada trabalhador tem que levar o que necessita.