Os candidatos que disputaram as eleições de outubro passado têm prazo até 31 de janeiro para retirar placas e cartazes afixados em postes e outdoors. A data foi definida ontem entre o promotor eleitoral Paulo Foganholi e os representantes dos partidos estabelecidos em Bauru.
Das 24 legendas com registro nos cartórios eleitorais, 11 compareceram a reunião. Segundo Foganholi, os candidatos que disputaram a eleição e não são radicados em Bauru vão ser representados pelos dirigentes dos partidos na tarefa de limpeza.
E se não providenciarem a faxina, vão ser responsabilizados judicialmente por descumprimento da determinação.
“A reunião foi sadia. O seu objetivo é evitar futuras demandas judiciais. Aviso que, se isso ocorrer, os dirigentes vão ter seus nomes inscritos no Serasa e no SPCâ€, alerta.
A lei determina que toda e qualquer tipo de propaganda eleitoral deve ser retirada das ruas e avenidas das cidades 30 dias após o encerramento das eleições.
Foganholi comenta que os dirigentes dos partidos demonstraram preocupação com o prazo. Nas próximas duas semanas, as festas de final de ano acabam ocupando o tempo da maioria das pessoas.
“Decidi, então, que o prazo máximo para a execução da tarefa será 31 de janeiro. A partir desta data, vou começar a agirâ€, avisa o titular da Promotoria Eleitoral.
Planejamento
Foganholi avalia que a reunião demonstrou a falta de planejamento que há nos partidos políticos para tarefas pós-eleição. “Os próprios dirigentes e representantes dos partidos que compareceram à reunião assumiram que não houve planejamento para a retirada do material de propaganda da ruaâ€, explica.
O promotor diz que as direções das legendas também não se preocuparam em reservar verbas para a execução do serviço.
Ele recomendou aos dirigentes de partidos cujos candidatos não são radicados em Bauru a entrar em contato para evitar surpresas futuras. â€œÉ bom que esses candidatos sejam notificados pelo próprio dirigente do partido, que é o primeiro responsável direto em nível municipal.â€
Foganholi afirma que a promotoria atua na área de interesse público e não particular. “As pessoas que ainda estão com os muros de suas casas pintados com propaganda vão ter que entrar em contato com a direção dos partidos e pedir providênciasâ€, orienta.
“Até o dia das eleições, as placas, cartazes e outdoors atuam como propaganda eleitoral. Após a eleição, tudo isso vira lixoâ€, conclui.
Ele acredita que o fato de ainda ter nas ruas e avenidas da cidade uma quantidade muito grande de placas e cartazes se deve a uma questão cultural.