Dia D
O presidente da Câmara Municipal, Walter Costa (PPS), deverá se posicionar hoje sobre sua intenção de dispensar 42 assessores parlamentares, conforme anunciou na última sexta-feira. A decisão de Walter, se confirmada, visa o reequilíbrio da Casa com gastos de pessoal. Mas, pelas contas de alguns vereadores, as exonerações podem custar muito mais caro do que pensa o presidente.
Blefe
Uma boa parte dos parlamentares, inclusive, acredita que Walter está blefando e que não chegaria ao extremo de mandar para a rua 42 assessores que, embora sejam cargos cuja contratação é prerrogativa exclusiva do presidente do Legislativo, são diretamente ligados aos gabinetes dos edis. Mas quem conhece, sabe do que ele é capaz. Qualquer previsão é arriscada.
Extraordinária
Também deverá ser definido hoje o dia da sessão extraordinária convocada a pedido do prefeito Nilson Costa (PPS) para discussão e aprovação do projeto de lei que cria a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). Nilson tem esperanças de aprovar a proposta, mas uma parte dos vereadores acredita em derrota na certa.
Urgência
Como não houve tempo hábil para a normal tramitação da matéria pelas comissões temáticas da Câmara, os pareceres vão ter que ser dados em plenário, durante a reunião legislativa. E é aí que reside o perigo. O processo terá que passar pelo crivo, por exemplo, da Comissão de Justiça, Redação e Legislação da Casa, cujo um dos membros é o tucano Toninho Garmes.
Expectativa 1
Resta saber quem o presidente da comissão, vereador Faria Neto (PDT), vai nomear como relator da matéria. Ele poderá, se quiser, pedir vistas ao processo pelo prazo regimental de cinco dias para avaliá-lo. Se isso ocorrer, a administração municipal vai ficar impedida de cobrar a contribuição no exercício financeiro de 2003, já que o projeto só retornaria ao plenário em janeiro.
Expectativa 2
Outra expectativa para essa sessão extraordinária é a possibilidade de o vereador Renato Purini (PV) renunciar à CEI das compras. Obrigatoriamente, no dia 1, Purini terá que deixar a investigação porque será empossado como presidente do Legislativo, que o impede de participar de qualquer comissão. A vaga é do PV e, em tese, deverá ficar com José Humberto Santana (PV).
Articulações
Santana foi o responsável, junto com outros vereadores, pelo pedido de instalação da CEI das compras, mas acabou ficando de fora porque Purini fez questão de participar da comissão de investigação. E nem mesmo agora sabe-se se Santana vai assumir a vaga do “colega†de partido. Já há, nos bastidores, movimentações para impedir que o vereador seja indicado para a CEI.
Citado
É que Santana, através de um filho, acabou sendo citado numa lista de pessoas que pegaram cheques nominais emitidos pela Câmara Municipal a terceiros. Alguns vereadores entendem que o parlamentar verde também estaria sob suspeição e que, diante da situação, não poderia assumir vaga na CEI das compras. Nessa mesma sessão, será escolhido quem assumirá a vaga de Osvaldo Paquito (PPS) na comissão.