Agudos - Se não houver contratempos, a partir do dia 1 de janeiro Agudos terá uma segunda empresa operando no transporte coletivo urbano. Trata-se da Viação Rosa que, segundo o prefeito José Carlos Octaviani (PMDB), formalizou contrato com a prefeitura ontem. A Viação Agudos, no entanto, que vem operando na cidade desde 1978, deve tentar impedir a chegada da concorrente.
A “briga†entre prefeitura e Viação Agudos teve início na semana passada quando o prefeito, alegando falta de segurança no transporte, anunciou a revogação da permissão para que empresa continuasse operando na cidade.
Inconformada com a decisão do prefeito, a Viação Agudos, através de seu assessor jurídico, o advogado Fernando Monti Lopes, deu entrada junto ao Fórum local a um mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando assegurar à empresa o direito de continuar a prestação de seus serviços na cidade. A liminar foi concedida.
Mas, baseado no decreto número743 de 31 de março de 1978, que outorgou a permissão para a exploração dos serviços de transporte de passageiros no município, onde está estabelecido que não haveria monopólio, o prefeito decidiu então contratar uma segunda empresa, o que foi feito ontem.
A contração da Viação Rosa, no entendimento de Octaviani, não fere a liminar concedida pelo juiz na semana passada e apenas dá uma opção a mais para a população na hora de decidir por qual veículo quer ser transportada dentro do município.
Ainda segundo o prefeito, a decisão de levar nova empresa para Agudos dá-se apenas pela falta de segurança oferecida pela atual. Segundo ele, são muitas as reclamações de usuários que chegam até seu gabinete. “Até um abaixo-assinado já me entregaramâ€, afirmou acrescentando que cabe a ele, na condição de prefeito, zelar pela segurança da população oferecendo uma outra alternativa aos usuários.
A Viação Rosa, segundo Octaviani, começará a operar no dia 1 de janeiro, com quatro veículos e cobrando tarifa de R$ 1,00, o mesmo valor cobrado pela Viação Agudos. Para a escolha da empresa, que hoje já atua em Lençóis Paulista e Botucatu, Octaviani disse que levou-se em consideração a qualidade dos ônibus. “Exigimos que fossem veículos novos, no mínimo de 1996 e estivessem capazes de suprir as necessidades da outraâ€. As linhas da nova empresa também serão as mesmas existentes hoje.
Apesar de estar tentando impedir a continuidade da prestação de serviços por parte da Viação Agudos, Octaviani faz questão de frisar que não tem nada conta a empresa e sua procuradora, Elisabete Gouveia Bacchi. “Faço com dor no coração e só mesmo porque a situação é preocupante no que se refere à segurançaâ€.
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Viação Agudos
Pega de surpresa pela nova decisão do prefeito a procuradora da Viação Agudos, Elisabete Gouveia Bacchi, disse ontem entender que Octaviani está desrespeitando a liminar. O assessor jurídico da empresa informou que a questão será analisada e se for o caso, irá novamente à Justiça em busca de amparo legal para garantir os direitos da Viação Agudos.
Quanto à falta de segurança alegada pelo prefeito, Elisabete discorda das acusações. De acordo com ela, a empresa está legalmente estabelecida no município desde 1978, dá a manutenção necessária aos veículos e cumpre com suas obrigações trabalhistas.