Sem obter êxito na aprovação da correção de valores da planta genérica de Bauru, o prefeito Nilson Costa (PPS) decretou ontem aumento de 20,78% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O reajuste está de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), referente aos meses de janeiro a novembro.
O aumento do IPTU é o segundo em dois dias em Bauru. Anteontem, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) anunciou reajuste de até 45% na tarifa de água da cidade. Um terceiro “peso†a mais no bolso do bauruense, a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (CIP), foi retirada da pauta na sessão extraordinária da Câmara Municipal anteontem, e deve ficar para 2004.
Para o prefeito, o Executivo está apenas cumprindo a lei ao decretar aumento do IPTU de acordo com o IGP-M. Com a correção, a arrecadação da prefeitura com o IPTU neste ano será de R$ 24 milhões. “Os débitos da prefeitura para com os poderes maiores são corrigidos também por esse mesmo índice, e os créditos têm de ser feitos da mesma forma, senão o município vai à falência, não consegue pagar suas contasâ€, afirma.
Nilson argumenta que se moradores de imóveis antigos consultarem os carnês do IPTU de 1998 e compararem com os de 2002, vão perceber que estão pagando menos. “O IPTU está abaixo, às vezes, 30% a 40% do IPTU de quatro anas atrás, porque foram canceladas as taxas, e nós não agregamos ao IPTU os valores canceladosâ€, diz.
Para o prefeito, a comparação entre esses carnês seria um “dado irretorquível†diante da oposição na Câmara, que praticamente o “obrigou†a retirar o projeto da planta genérica em outubro. “Essa balela que os vereadores de oposição estão dizendo, de que está havendo uma cobrança escorchante, um aumento de imposto, é ao contrário: em Bauru o IPTU diminuiuâ€, alega Nilson.
De acordo com o prefeito, se a planta genérica com a correção de valores imobiliários tivesse sido aprovada, alguns bairros mais antigos teriam o IPTU reduzido, ao passo que condomínios de alto padrão - que ainda hoje são considerados glebas - passariam a pagar um valor “justoâ€. “A planta genérica seria uma maneira de nós fazermos ‘justiça tributária’â€, ressalta.
Nilson não revela se voltará a mandar o projeto de realinhamento dos valores do IPTU para a Câmara neste ano. Em outubro, ele alegou que seu projeto foi “desfigurado†pelas emendas. “Nós vamos estudar isso. Se persistir a mesma mentalidade da oposição da Câmara Municipal, não adianta mandar que eles vão recusar novamente, e vão deixar Bauru na rota de atrasoâ€, declara.