10 de julho de 2026
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Pobres países endividados


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Entre 1970 e 2000, o montante da dívida dos países em desenvolvimento com o resto do mundo aumentou 35 vezes, de US$ 72,7 bilhões para US$ 2 trilhões 527 bilhões e 500 milhões, e de 10% para 37% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 1990, os países em desenvolvimento estavam pagando, no total, apenas 3,8% (US$ 163,8 bilhões) de seu PIB conjunto aos países ricos seus credores. Em 2000, essas cifras foram mais que o dobro (US$ 398,9 bilhões), mais de 6% do PIB conjunto. Nesse ano, os países subdesenvolvidos estavam pagando sete vezes mais a título de juros da dívida do que estavam recebendo em ajuda.

Desse modo, a iniciativa adotada, em 1996 pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), a favor de 42 países pobres fortemente endividados (conhecida pela sigla HIPC), é pouco convincente. Conduzida, como está, por um grupo de credores que estabelece as regras para outros grupos de credores, a HIPC está desmoronando. Já que não está sendo aplicada a questão central das dívidas impagáveis e porque não aparece como independente tanto dos devedores quanto dos credores, o processo é visto como injusto e ineficaz.

As limitações e condições impostas para aliviar a dívida dos HIPC pelos programas do FMI são duramente censuradas pelas organizações não-governamentais (ONGs), tanto no Norte quanto no Sul do planeta, e foram qualificadas de mecanismos econômicos velados para transferir recursos dos países devedores aos credores. Agora, além disso, a iniciativa está sob ameaça por parte de outro setor: os credores que dela não participam, incluindo organizações mercenárias como o Executive Outcomes (grupo utilizado para lutar contra o governo em Serra Leoa) e governos como os do Iraque e Taiwan, que se recusam a cancelar sua parte das dívidas dos HIPC.

Para certos países, alguns deles nem são membros do Banco Mundial e do FMI, a HIPC nada significa. Eles querem o retorno de seu dinheiro rapidamente. E os credores também estão recorrendo cada vez mais aos litígios para atenderem suas demandas. Pelo menos dez dos países pobres fortemente endividados estão enfrentando processos que foram cancelados sob a iniciativa HIPC. A negativa de certos credores é uma notícia ruim para os países pobres fortemente endividados, a maior parte dos quais não verão suas dívidas levadas a níveis sustentáveis de acordo com os critérios da HIPC. E para aqueles que estão enfrentando processos trata-se nada menos de um desastre.

A solução a longo prazo seria colocar em funcionamento o Jubilee Framework para a insolvência internacional, por meio do qual a dívida dos países pobres fortemente endividados seria tratada como a dívida dos países de renda média. Este sistema, que se basearia no Capítulo 9 da lei de bancarrota dos Estados Unidos (como foi proposto pelo professor Kunibert Raffer), e permitiria aos países que lutam contra o insustentável peso da dívida fazer o mesmo que fez a companhia Enron: poder declarar-se de fato insolventes para gozar de proteção legal contra seus credores, ao mesmo tempo em que asseguram que sejam respeitados os direitos humanos fundamentais de seus povos; poder preencher os requisitos para obter um financiamento provisório enquanto são reestruturadas suas dívidas; e poder manter, dentro de um contexto transparente de Justiça, negociações com seus credores.

Os países do G-8, as instituições de Bretton Woods e o Clube de Paris deveriam efetivar os compromissos assumidos na Cúpula de junho passado do G-8. Entretanto, as questões da falta de participação dos credores na iniciativa HIPC e, em particular, a dos credores que mantêm litígios, poderão ser resolvidas somente sob o Jubilee Framework. (As autoras, Romilly Greenhill e Ann Pettifor, são, respectivamente, pesquisadora e diretora do Jubilee Research)