As despesas com serviços de cartório estão, em média, 16% mais caras desde segunda-feira - em alguns casos, como reconhecimento de firma por autenticidade, o valor passou de R$ 1,96 para R$ 8,82, num reajuste de 350%. Os consumidores desavisados reclamam do “susto†no balcão, e quem precisa dos serviço de cartório no dia-a-dia calcula que as despesas irão dobrar.
O reajuste nas custas obedece à tabela aprovada pela Assembléia Legislativa (AL/SP) juntamente com a lei número 11.331, de 26 de dezembro de 2002, de autoria do deputado Roque Barbieri (PTB).
Apesar do aumento, a lei prevê o repasse de cotas para fins sociais, como a parte destinada às Santas Casas, à Assistência Jurídica do Estado e, a partir do próximo dia 10, ao registro de casamento gratuito para pessoas declaradas pobres, como prevê o novo Código Civil.
De acordo com o tabelião Carlos Alberto Felício, do 3.º Cartório de Notas, a nova lei também estabelece classificações diferentes para serviços que antes custavam o mesmo. O reconhecimento de firma por semelhança ou por autenticidade, por exemplo, saíam por R$ 1,96. Agora, semelhança sem valor econômico custa R$ 3,52 e com valor, R$ 5,90. Por autenticidade, o preço é de R$ 8,82 para ambos os casos.
Na opinião de Felício, o aumento de preços não é propriamente um reajuste, mas sim uma correção de valores. “A realidade é o seguinte: isso não foi reajustado, faz cinco anos que não tinha reajuste. A lei determinava que fosse pela Ufesp e foi o que eles fizeram. Foi uma correçãoâ€, diz.
O tabelião também declara que há custos envolvidos nos procedimentos, o que passaria despercebido pelos usuários. “O pessoal acha que reconhecimento de firma é só bater um carimbo. Não só isso. Tem um custo: tem que fazer uma ficha, plastificar e fotografar, passar isso para o computador, e tem funcionário que fica só fazendo isso. Tem o selo, que temos de comprarâ€, observa.
Reclamações
Até ontem, muita gente que precisou dos serviços de cartório foi pego de surpresa no balcão com os novos preços. â€œÉ um absurdo. Desse jeito não há quem agüente. Sorte que eu tenho R$ 5,00 a mais na carteira, se não ia ter que voltarâ€, diz o auxiliar financeiro Éverton de Castro, que estava reconhecendo firma.
Já Ana Patrícia Souza, funcionária de um estabelecimento comercial, levou um susto ao saber que há serviços com reajuste de até 350%. Ela conta que vai ao cartório com freqüência e estava sabendo do reajuste, mas imaginava que o aumento fosse menor. “Estou trazendo quase o dobro de dinheiro, a maioria para autenticaçãoâ€, relata.
O representante comercial Luiz Freitas não sabia do aumento e ontem teve de pagar R$ 3,52 por um reconhecimento de firma. Ele imagina que, assim como no seu caso, muitos usuários ainda não sabem que os preços no cartório mudaram. “Pegou todo mundo de surpresaâ€, afirma.
Para o presidente da Associação dos Administradores e Corretores de Imóveis de Bauru (Aciba), José Martinho Teixeira da Silva, a nova tabela de custas dos cartórios é uma “bordoadaâ€. “O que as pessoas vão sentir no bolso realmente é reconhecimento de firma e autenticaçãoâ€, diz.
Para o setor de corretagem imobiliária, Martinho declara que um dos serviços mais recorrentes - a certidão de ônus - praticamente dobrou de preço. “Para lavrar uma escritura de imóvel, é obrigatório retirar uma certidão de ônus. Sem ela não se faz escritura. Esta será a que nós vamos mais sentir no bolso: custava R$ 11,87 e foi para R$ 21,95, quase dobrouâ€, afirma.
Na sua corretora, Martinho já calcula o prejuízo ao final do mês, já que os estabelecimentos arcam com as despesas de reconhecimento de firma e autenticação. “No fim do mês vou gastar o dobro com cartório, tranqüilamenteâ€, lamenta.