Para professor, projeto não eliminou a exclusão social

Para o professor de História da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Maximiliano Martin Vicente, vários motivados associados acabaram fazendo com que o Projeto de Desfavelamento ficasse pela metade. “As favelas foram demolidas, mas a exclusão social não”, salienta.

Ele atuou como banca da tese de mestrado “Núcleo Fortunato Rocha Lima (Bauru/SP), Programa de Desfavelamento - A continuidade da exclusão”, apresentado pela professora do curso de Serviço Social da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Aurora Cannone, em dezembro, na Unesp de Marília.

De acordo com Vicente, do jeito que foi feito, o projeto mais parecia um processo de limpeza do Centro da cidade. “Dá a impressão que apenas retiraram os barracos da área central, abrindo espaço para os grande conglomerados, sem realmente acabar com o estigma das pessoas”, salienta.

Para ele, o projeto demorou muito para ser executado e a distância do local onde foram erguidas as casas prejudicou a atratividade do programa. “Muitas pessoas não quiseram se mudar para não ficar longe do emprego”, destaca.

A falta de infra-estrutura apropriada no Núcleo Fortunato Rocha Lima foi outro fator apontado por Vicente como determinante para a falta de sucesso do projeto. “Sem escola, posto de saúde e asfalto, muitas pessoas acabaram abandonando o programa”, acredita o professor.

Ele também cita a falta de documentação das casas como preponderante para a realidade atual do núcleo. “Oficialmente, os moradores não são donos dos imóveis e isso desestimula muita gente”, destaca.

De acordo com o ex-prefeito Antonio Tidei de Lima, a gleba utilizada para a implantação do projeto pertencia a três grupos diferentes. “Na desapropriação, dois deles foram pagos corretamente. O terceiro lote, que pertencia a uma fundação, foi parar na Justiça por falta de acordo entre as partes”, diz.

Ele explica que a fundação que era dona das terras não aceitou o valor proposto pela prefeitura na desapropriação e contestou a operação.

O pedreiro Arnaldo Jesus de Souza, morador do Núcleo Fortunato Rocha Lima há quase oito anos, diz que essa é uma das principais preocupações dos moradores atualmente. “A gente está lutando para ver se consegue legalizar as casas. Ninguém tem escritura de nada”, afirma.

Ele diz que os moradores querem ser vistos como cidadãos comuns na cidade, tendo direito à propriedade do imóvel, nem que tenham de arcar com os custos disso. “As pessoas estão dispostas a pagar impostos, prestações, desde que tenham direito a ser donas de suas casas, com todas as benfeitorias que um bairro merece”, salienta.

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Como foi planejado

A Coordenadoria do Projeto de Desfavelamento, que tinha status de secretaria de governo, foi criada através do decreto 6.723, de 16 de setembro de 1.993. O engenheiro José Cardoso Neto assumiu a direção executiva do programa, enquanto a professora Catarina Carvalho ficou com a direção social e educacional.

A primeira tarefa do grupo de trabalho foi cadastrar as favelas escolhidas para integrar inicialmente o projeto. Paralelamente, a equipe fazia reuniões com os moradores que deveriam ser inseridos no projeto, para criar um vínculo de credibilidade entre os envolvidos.

De acordo com Catarina Carvalho, a maioria das entidades organizadas da cidade participou do projeto. Entre elas, comunidades católicas, maçônicas, espíritas, evangélicas, o Instituto Penal Agrícola (IPA), os clubes de serviço - como o Lions e o Rotary - e as igrejas orientais .

As casas foram feitas através de um sistema de mutirão, com o trabalho dos próprios futuros moradores. Eles recebiam refeição no canteiro de obras - café da manhã, almoço e lanche. A comida era recolhida junto à população pelas entidades assistenciais, que montaram cozinhas para o preparo dos alimentos no local da construção.

O custo do metro quadrado das residências era de aproximadamente US$ 110,00 (R$ 110,00 na época).

Em julho de 1994, foi aberto, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), o financiamento para as famílias com renda inferior a três salários mínimos (R$ 100,00 na ocasião). Após a entrega das chaves, o mutirante pagaria de financiamento aproximadamente R$ 10,00 por mês.

As casas tinham 38 metros quadrados de área, sendo constituídas de um dormitório, sala, copa, cozinha conjugada e banheiro. Para cada grupo de 66 mutirantes, o prazo para a construção do imóvel era de dez meses.