08 de julho de 2026
Tribuna do Leitor

O que é isso, Companheiro Jaques Wagner?


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A festa acabou. É justo que a ressaca embote um pouco os pensamentos, por isso faço uma pequena concessão em relação as suas declarações iniciais de que as férias, 13.º salário, jornada regular de trabalho são penduricalhos que atrapalham o processo de negociação entre trabalhadores e patrões. Mas em relação à extinção da multa de 40% do FGTS, o companheiro cometeu um deslize gravíssimo, e sustentou o equívoco com argumentos muito frágeis. Caro companheiro, não basta constatar que a multa que foi criada para dificultar a demissão sem justa causa vem sedo usada como instrumento de fraude. Não seria o caso de agora, enquanto ministro, colocar toda a estrutura do órgão para fiscalizar e punir quem a pratica? Também não é correto o caro companheiro ministro afirmar que “a multa virou moeda de troca na mão do trabalhador e um ônus pesado para as empresas”. Essa afirmação poderia fazer sentido se o Brasil estivesse com uma política de pleno onde a oferta fosse maior que a procura, o que não é o caso. Como a procura por um emprego é infinitamente maior que a oferta - e o companheiro ministro sabe que esta é uma das causas da angústia de milhões de brasileiras e brasileiros, principalmente na juventude -, quem acaba por usar a multa como moeda é a maioria esmagadora dos empresários que chantageiam os trabalhadores, demitindo-os, recebendo de volta o valor da multa, mantendo-os trabalhando sem registro em carteira e recebendo o seguro desemprego. Espero que o companheiro ministro não tenha se esquecido que a parte mais forte na relação capital x trabalho é o patronato, e não os trabalhadores. A multa, companheiro ministro, funciona nos dias atuais como uma pequena penalidade para os que demitem de forma indiscriminada. Digo pequena, pois os absurdos são tão grandes que a maioria dos patrões demitem, não pagam multa, sonegam previdência e FGTS, barbarizam as condições de trabalho e continuam impunes. Foi para mudar esse cenário de barbárie que mais de 52 milhões de brasileiros elegeram Lula presidente do Brasil, governo que agora o companheiro ministro integra. Lutamos, votamos e elegemos Lula para ter um Brasil decente e vosso Ministério pode dar uma grande contribuição para que isso ocorra no mundo do trabalho, mudando o perfil das delegacias e subdelegacias do trabalho para que de fato as mesmas possam ser um instrumento de defesa dos trabalhadores, do fiel cumprimento da Lei, fiscalizando e punindo, sem praticar nenhuma leniência com o patronato. Mas para isso precisam ser reequipadas, os funcionários públicos precisam ser respeitados e estarem motivados, é necessário à abertura de concurso público para recompor o quadro mínimo, pois toda a estrutura do ministério também foi sucateada pelo governo de FHC que o povo defenestrou do palácio em 2002. (Roque José Ferreira - RG 9.656.049/SP - coordenador geral do Sind. dos Ferroviários-CUT)