O Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE) está tomando as primeiras providências para a criação do Conselho Municipal de Usuários de Água e Esgoto de Bauru. Há cerca de três semanas, representantes de associações de moradores estão organizando um abaixo-assinado reivindicando a criação do órgão.
Nesta semana, o prefeito de Bauru, Nilson Costa (PPS), manifestou-se favoravelmente ao conselho de usuários. Na quinta-feira, o presidente do DAE, Luiz Augusto de Oliveira Castro, recebeu na autarquia representantes de associações de moradores para discutir o assunto.
De acordo com a assessoria de imprensa da autarquia, somente no início desta semana a diretoria do DAE tomou conhecimento da lei de 1991, que estabelece a criação do conselho. A intenção do presidente da autarquia é de cumprir a lei.
A etapa inicial é fazer contato com as entidades que, segundo a lei, têm direito à representatividade no conselho de usuários, tais como secretarias municipais, sindicatos e associações de moradores.
Os representantes são indicados por cada entidade e posteriormente nomeados por decreto do Poder Executivo.
Questionamentos
Apesar da reunião ter sido tranqüila, conforme informação da assessoria de imprensa, os três representantes de associações de moradores recebidos por Castro fizeram questionamentos quanto à forma que o conselho será criado.
Para Nelson Fio, morador do Jardim Santa Filomena, a presidência do conselho não deve ser ocupada pelo presidente do DAE.
Outro aspecto questionado por Fio é a representatividade das associações de moradores. “A representação deve ser ampliada. São apenas cinco representantes porque a lei é antiga, mas agora Bauru já tem sete regionaisâ€, expõe.
Fio também é a favor da criação de cadeiras para serem ocupadas por usuários. “O conselho precisa também ser composto por consumidores, pessoas que não participam de nenhum órgão ou associação. Seria mais democráticoâ€, diz.
Fio afirma que continuará colhendo assinaturas para enviar o abaixo-assinado à Câmara Municipal, propondo as alterações.
A assessoria de imprensa do DAE afirmou que a criação do conselho seguirá as normas estabelecidas na lei.