Lula e o violino

Em meados do século passado dizia-se que os governos populares, se quisessem fazer alguma coisa em benefício do povo, deveriam tratar a política igual ao violino: segura-se com a mão direita e toca-se com a esquerda. Nada mais parecido com o estilo Lula demonstrado nas suas duas primeiras semanas de Planalto. Na política econômica a dupla Palocci-Meirelles dá continuidade ao esquema deixado por Malan-Fraga. Na área social políticos de esquerda tentam fazer a sua revoluçãozinha.

Pela primeira vez, desde a redemocratização, em 1985, um governo teria apoio para tocar as verdadeiras reformas. Elas estão na agenda há quase 40 anos, quando os militares derrubaram o então presidente João Goulart (1964) por querer fazê-las “na marra”, como se dizia na época. Perceba o leitor que esse apoio vem, inclusive, de especuladores internacionais como George Soros e das autoridades econômicas dos Estados Unidos. Todos estão deslumbrados com a disposição firme do governo petista de pagar dívidas e aumentar os superávites primários, mesmo pagando o alto preço do ajuste econômico. Organizações sociais tipo MST concordam em dar uma trégua desde que o reino dos céus a ser conquistado seja a eliminação da fome, da miséria e do desemprego, no mínimo. Ou seja, que no governo Lula, o que for economizado com o aperto da taxa básica de juros da economia, hoje em 25% ao ano, vá para o povo – e não para o FMI, como Fernando Henrique supostamente permitia. O desafio do presidente é mostrar que aquilo que os liberais fazem a frio, o PT faz com anestesia.

Conta o jornalista Carlos Castelo Branco em suas memórias que, quando secretário de Imprensa de Jânio Quadros, o homem da vassoura perguntou-lhe o que achava do Ministério. “Respondi-lhe que me parecia excessivamente conservador para executar o programa revolucionário anunciado pelo presidente”. Jânio retrucou dizendo que sua tática residia justamente aí: “Um Ministério conservador para executar uma política revolucionária”.

O mundo inteiro quer ver como isso vai funcionar num ambiente de instabilidade democrática em que vive mergulhada a América Latina. O primeiro grande desafio para adaptar o Brasil ao mundo globalizado será a reforma da Previdência. Sem ela não será possível eliminar o déficit do setor público. Nos últimos oito anos o gasto do governo federal com a aposentadoria dos seus funcionários praticamente dobrou. No ano passado, mais de R$30 bilhões foram usados para pagar as aposentadorias e pensões. A arrecadação das contribuições só foi suficiente para cobrir 10% dos benefícios, o que gerou um déficit para a União de R$27 bilhões. Acrescentando o regime previdenciário dos estados e municípios, o déficit do setor público em 2002 chegou a R$52,2 bilhões em 2002. Para este ano estima-se um rombo de R$54,1 bilhões, contra R$19,5 bilhões do INSS.

Uma das maiores polêmicas já está instaurada. A exclusão dos militares foi criticada pela CUT. Não há argumento que convença que um general tenha um trabalho mais penoso do que uma professora ou trabalhador rural. Além disso, o maior déficit da Previdência da União é justamente provocado pelas aposentadorias e pensões do militares. Se a especificidade da carreira é motivo para que os militares tenham um regime diferenciado, os juízes também têm direito a uma aposentadoria especial. Se formos discutir “direito adquirido”, então fica tudo como está e só teremos uma reforma depois de 30 anos da implantação das novas regras.

Talvez não se realizem as expectativas otimistas dos analistas de Wall Street em relação a aprovação da reforma e os impactos positivos nas contas fiscais do país. O capital político de Lula não é tão grande para desgostar tantos setores a sociedade. Nem que conseguisse trazer Paganini de volta ao mundo dos vivos para tocar seu Stradivarius segurando-o somente com o queixo. A verdade é que chegará o dia em que ninguém vai receber mais nada porque não haverá dinheiro suficiente. O pior é que todos se recusam a pensar nessa hipótese. (O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC)