A Prefeitura de Bauru arrecadou R$ 51 mil no ano passado com a aplicação de multas a proprietários de terrenos, casas e construções abandonadas tomadas por mato e acúmulo de lixo e entulho, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Finanças.
No total, foram aplicadas 7.900 multas em 2002 referentes a mato e lixo, conta Marilda Mello, chefe da fiscalização da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan). A pasta é responsável pela fiscalização e autuação com base na lei municipal que disciplina a limpeza e manutenção de terrenos baldios e construções inacabadas ou abandonadas.
A Seplan está recebendo cerca de 80 denúncias referentes a mato alto em terreno baldio por dia neste mês. Nesta época do ano, o número de reclamações costuma ser maior em função do período de chuva, que contribui para o crescimento do mato, lembra ela.
Mesmo com a aplicação de multas, as reclamações são muitas. A dona de casa Ana Maria Benjamin, moradora da quadra 4, da rua Antonio Xavier de Mendonça, no Altos da Cidade, conta que em frente de sua casa existe um terreno abandonado há cerca de dez anos.
Ana Maria afirma que o dono do terreno mora em Araraquara e que manda limpar o imóvel raramente. Segundo ela, o terreno com mato alto e muito lixo serve de esconderijo para ladrões e de criadouro para insetos. “Até móveis velhos são jogados no terrenoâ€, diz.
Marilda explica que a prefeitura não pode executar a limpeza sem um amparo legal. Segundo ela, a Seplan aplica a multa e encaminha os casos extremos para a Secretaria das Administrações Regionais (Sear), que avalia as condições da área. “Os casos graves são atendidos após um processo demorado. Primeiro tentamos fazer com que o dono mantenha sua propriedade limpaâ€, diz Marilda.
Na rua Katushiro Shinorrara, quadra 2, no Parque Paulista, também há um terreno que incomoda os moradores. A auxiliar de serviços gerais Francisca Maria Queiroz diz que o mato está alto e que sua casa e a de vizinhos é constantemente invadida por insetos.
Segundo Marilda, o número de propriedades abandonadas prejudica o trabalho da Seplan. “Os donos de imóveis parecem esperar a notificação da Seplan. Por isso, demoramos para atender todas as denúnciasâ€, destaca Marilda.
Uma área verde no Núcleo Índia Vanuíre, rua Mário Cologuesi, quadra 2, também está acumulando mato e lixo. O terreno, de 2.700 metros quadrados, pertence à prefeitura, admite a Sear.
Nina Gonçalvez, que mora na mesma rua do terreno, diz que logo o mato será usado como esconderijo por marginais. Outro problema, apontado por ela, são os insetos e o lixo jogado no local.
Jaime Luzia Filho, agente administrativo da Sear, afirma que a limpeza do terreno da prefeitura será executada pela Regional do Núcleo Mary Dota assim que o maquinário for deslocado para região. Segundo ele, a Sear é responsável pela limpeza de terrenos da prefeitura e também pelos casos graves não solucionados pelos proprietários.
Jaime conta que entre os meses de novembro e dezembro do ano passado a secretaria recebeu 23 pedidos da Seplan para limpeza de terrenos. Ele explica que a Sear faz o serviço de acordo com as prioridades da cidade, portanto sem data definida.
Marilda explica que lei municipal sobre a limpeza de áreas abandonadas determina que em caso de total abandono do proprietário a Sear execute os serviços. Nestes casos, além da multa, o dono terá que pagar pelo valor do serviço mais 20% referente à taxa administrativa da Seplan.
Segundo a chefe de fiscalização, a multa é executada em última instância. Ela explica que a Seplan procura o proprietário e publica no Diário Oficial (DO) do Município a notificação para limpeza da área. O DO de 11 de janeiro, por exemplo, trouxe 42 notificações e 31 comunicações de execução de multa.
Multa depende do valor do imóvel
Marilda Mello, chefe da fiscalização da Seplan, explica que os valores das multas variam de acordo com o valor venal do imóvel, determinado pelo tamanho e localização do lote. Ela afirma que os valores mais altos são aplicados a propriedades localizadas na região sul da cidade.
Ela explica que a multa poderá ser de R$ 2 mil a R$ 20 mil em bairros como Jardim Aeroporto, Jardim Estoril e Centro. No Jardim Santa Edwirges, Parque Jaraguá e Parque Roosewelt, a multa fica entre R$ 80,00 e R$ 600,00, diz a chefe de fiscalização da Seplan.
Segundo Marilda, na região dos Núcleo Mary Dota, Redentor e Geisel, o valores vão de R$ 300,00 a R$ 600,00. Na Vila Falcão, Jardim Bela Vista e Higienópolis, a multa pode ser de R$ 600,00 a R$ 1 mil, completa.
A chefe de fiscalização da Seplan afirma que a secretaria tem dificuldade para notificar donos de áreas abandonadas. Geralmente, os terrenos com problemas mais graves são de pessoas que deixaram a cidade.