Os vereadores das bancadas da situação e da oposição já estão se articulando para a composição das dez Comissões Permanentes da Câmara Municipal. A eleição dos membros ocorrerá na primeira sessão legislativa do ano, que será realizada no próximo dia 3.
Ontem, o presidente do Poder Legislativo, Renato Purini (PV), informou que agendou para a semana que vem uma reunião com os vereadores para tratar do assunto.
As Comissões Permanentes mais cobiçadas - devido ao grau de importância - são as de Justiça, Legislação e Redação, de Fiscalização e Controle e a de Economia, Finanças e Orçamento.
Praticamente todos os projetos de lei assinados pelo Poder Executivo ou por vereadores passam pelo crivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Atualmente, a comissão é composta pelos vereadores Milton Dota Jr. (PTB), Paulo Eduardo Martins Neto (PFL), Toninho Garmes (PSDB), Pastor Luiz (PL) e Faria Neto (PDT), seu presidente.
Martins Neto e Garmes pretendem permanecer como membros da comissão. O vereador tucano quer, ainda, tentar se eleger à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
A indicação para as comissões passa por eleição do plenário. Nem sempre os interesses políticos de cada vereador são acomodados. As comissões mais importantes, como a de Justiça, Legislação e Redação e a de Economia, Finanças e Orçamento - cada uma com cinco membros -, são cobiçadas pelos parlamentares da situação e oposição.
Vital para a aprovação dos projetos de interesse do Poder Executivo, geralmente a composição dessas duas comissões recebem interferência do Palácio das Cerejeiras.
É uma maneira de garantir o trânsito das matérias do Executivo até o processo de discussão e votação no plenário. É composta, geralmente, por vereadores da situação.
A recém-criada Comissão de Fiscalização e Controle também vai ser uma das mais procuradas pelos parlamentares. Ela tem como tarefa fiscalizar e controlar as finanças dos Poderes Executivo e Legislativo.
Além dessas três, a Câmara ainda conta com as Comissões de Obras, Serviços Públicos e Transportes; Educação e Assistência Social; Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência; Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento; Direitos Humanos; e Interpartidária.