O relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) das compras, vereador José Humberto Santana (PV), adiantou ontem, durante reunião de trabalho, que o Centro Espírita Amor e Caridade, mantenedor do Albergue Noturno, não recebeu nenhuma doação de materiais elétricos disponibilizados pela Câmara Municipal.
Em 2001, o Poder Legislativo realizou uma reforma no sistema de iluminação e eletricidade. Os materiais que foram trocados (fiações e luminárias) teriam sido doados a entidades filantrópicas, segundo documento protocolado na CEI pelo ex-diretor administrativo da Câmara, Luiz Renato Joel.
Ele citou o Centro Espírita Amor e Caridade como uma das instituições que teria recebido uma parte do material. Mas Santana, que é membro do conselho da entidade, adiantou, informalmente, que a instituição não recebeu qualquer doação por parte do Legislativo.
Procurado pela reportagem do Jornal da Cidade, Joel garante que entregou à instituição duas ou três lâmpadas de emergência. Seu advogado, Cláudio Bahia, diz, porém, que vai se manifestar sobre o assunto de “maneira mais efetiva†quando o relator tiver informações concretas “e não comentários indigitadosâ€.
“Ele (Santana) foi infeliz. Ao começar a adiantar uma situação, demonstra que deixa de ostentar a necessária condição de imparcialidade para condução do relatório da CEI. Pré-julgamentos sem provas concretas infrigem o princípio de ampla defesa assegurado ao Joel pela Constituiçãoâ€, comenta.
Veículos
Os levantamentos sobre o uso dos veículos oficiais da Câmara em comparação à quilometragem rodada e abastecimento de combustível vão ser encaminhados à Comissão de Fiscalização e Controle do Poder Legislativo.
Os documentos chegaram ontem à CEI das compras, mas o vereador João Parreira (PSDB) diz “ser impossível†tirar conclusões sobre os documentos sem antes fazer uma avaliação mais detalhada.