IPTU 2003 chega até a próxima semana

Os mais de 140 mil carnês de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2003 devem chegar às casas dos bauruenses até o início da próxima semana, segundo informou ontem o secretário municipal de Economia e Finanças, Raul Gomes Duarte Neto. “Os carnês chegaram ontem (dia 28) e já foram enviados para o Correio. A população deve estar recebendo já nesta semana ou no início da semana que vem”, disse.

Apesar da entrega estar sendo feita dentro do prazo “limite”, de acordo com Duarte Neto, há a possibilidade da primeira data de vencimento - dia 15 de fevereiro - ser prorrogada. “Se for necessário, dado ao acúmulo de agência bancária ou se houver algum impedimento de entrega pelo Correio, ou se houver algum problema, a gente pode estudar a prorrogação”, afirmou. Para o secretário, porém, não há “apontamentos” de que isso possa ocorrer.

O IPTU de Bauru deste ano também volta a ter um patrocinador. O Banespa-Santander, que fez a doação dos talões, terá seu logotipo estampado nos carnês. De acordo com Duarte Neto, a economia para a administração foi de aproximadamente R$ 63 mil.

Em contrapartida, a empresa vencedora da licitação realizada para a impressão dos carnês, a Gráfica Omega, sediada no Rio de Janeiro, recorreu à Justiça para garantir o serviço.

A Secretaria de Finanças alega que a doação do banco foi feita antes da homologação do contrato. “Na verdade, constava no edital que a prefeitura poderia cancelar”, disse Duarte Neto. Antes disso, o Banco do Brasil já havia sido procurado para doar a impressão dos talões.

Quanto à arrecadação, o secretário acredita que o município poderá receber cerca de R$ 10 milhões apenas com o pagamento à vista, até o dia 15 de fevereiro, com desconto de 10%. Duarte Neto se baseia na média histórica de pagamento do IPTU em Bauru, que indica que 40% dos contribuintes prefere pagar à vista.

Dos 60% restantes, o secretário acredita que de 20% a 30% deverão pagar em três parcelas. Os demais deverão optar pelo pagamento em dez vezes. Para ambas opções de parcelamento, a data inicial de pagamento também é 15 de fevereiro.

De acordo com a Secretaria de Finaças, as outras parcelas vencem no dia 15 de cada mês, com exceção dos meses em que a data não é um dia útil. Nessas ocasiões, o vencimento é transferido para o dia útil subseqüente.