Moradores da rua Valdomiro Alves de Oliveira estão se mobilizando para impedir a realização de um rodeio no Núcleo Mary Dota. Eles estão colhendo assinaturas, que serão protocoladas nesta semana na Prefeitura junto com uma solicitação pela não-autorização do evento, previsto para acontecer no próximo final de semana.
Para uma das organizadoras do movimento, que pediu para ter o nome preservado por temer represálias, o local adequado para a realização do rodeio é o Recinto Mello Moraes.
“Não queremos peões circulando em frente das nossas casas. Já conseguimos dez assinaturas e pretendemos alcançar 20â€, conta.
As arquibancadas para comportar 1.500 pessoas já foram montadas num terreno público na rua Claudinei Lopes, atrás da Regional Administrativa do bairro. Contudo, o local do evento não é o único empecilho para a realização da festa de peão.
Duas organizações não-governamentais instaladas no município também estão tentando impedir a realização do rodeio alegando questões jurídicas. A Organização Não-Governamental (ONG) Naturae Vitae protocolou ontem no Fórum de Bauru uma medida cautelar com pedido de liminar contra a realização do evento.
De acordo com o advogado da entidade, José Hermann Schroeder Júnior, os organizadores do evento estão montando a arena sem alvará da prefeitura, o que seria irregular.
Ele não protocolou a ação na sexta-feira, conforme o JC divulgou, porque não dispunha de uma certidão da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) garantindo a não-emissão do alvará. Ontem, Hermann anexou o protocolo do pedido de certidão aos documentos e impetrou a ação.
Já a delegada da ONG Mountarat Sociedade de Proteção Ambiental, Damair Pereira de Almeida, tenta barrar a realização do rodeio lembrando à administração municipal que existe uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) que proíbe o uso de sedém e esporas em cavalos e touros, prática recorrente neste tipo de atividade.
“Embora exista uma lei federal que regulamente atividades desta natureza, ela não se sobrepõe à decisão do TJ, que deve ser alterada através de uma ação rescisóriaâ€, defende.
Com essa argumentação, ela pretende convencer a administração municipal, através de uma solicitação que foi encaminhada ontem à Secretaria das Administrações Regionais (Sear) - com cópia para Seplan -, a evitar o rodeio.
Até ontem à noite, a Sear ainda não havia recebido o documento da ONG, mas a assessoria de imprensa da prefeitura comunicou que assim que o material chegar à secretaria será remetido à Seplan.
Trâmite
Apesar das posições desfavoráveis, a diretora de eventos da Associação de Malha Pedro Priolo, Elisabete Bueno Storo, apoiada pela companhia Rodeios Oklahoma S/A, deu entrada no pedido de alvará, que ainda não teria sido avaliado porque a administração municipal ainda está se decidindo sobre a doação da área, que é pública.
“Em última instância, a decisão é do prefeitoâ€, informa a secretária do Planejamento, Maria Helena Rijitano.
Por essa razão, como nenhum documento recebido e analisado, dificilmente o alvará será emitido até o final desta semana, garante o diretor de Divisão de Plantas Particulares da Seplan, Ricardo Tadeu Vaz de Pinto Coelho.
“Os organizadores já foram notificados que não podem realizar o rodeio sem nossa autorizaçãoâ€, explica Coelho.
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Legalidade
A legalidade do evento é imprescindível para sua realização. É o que defende a diretora de eventos da Associação Malha Pedro Priolo, Elisabete Bueno Storo. De acordo com ela, se o alvará não for emitido até sexta-feira, o evento será prorrogado para o outro final de semana.
“Estamos sendo prejudicados por três moradores da região que não querem ajudar o bairro por questões políticas. A área onde está sendo instalada a arquibancada era um lixão. Eu quem tirei caminhões de entulho e mato daqui para transformá-la um local para nosso uso. Mesmo assim, continuaram jogando lixo. Eles nos denunciaram à ONGâ€, explica.
De acordo com ela, outras atividades, como as desenvolvidas com crianças do bairro, foram barradas pelo mesmo grupo, que teria arrancado as mudas de árvore plantadas no mesmo espaço.
“Agora o campo de malha é nossa única diversão e estamos tentando fazer um evento beneficente para levantar fundos e fazer sua cobertura. Devido à iniciativa dessas entidades e pessoas, perdemos nossos patrocinadoresâ€, lamenta.
Por essa razão, deixaram de imprimir 200 cartazes de divulgação. Ainda segundo Elisabete, os sanitários não foram instalados por enquanto porque estão aguardando um posicionamento da prefeitura.
“O aluguel do banheiro é de R$ 160,00 por dia, não temos como colocá-los e deixá-los aqui. Pediremos a instalação quando estiver tudo certoâ€, garante, mostrando à equipe do JC os documentos solicitados pela administração municipal.
Com relação ao cuidado com os animais, ela ressalta que todos os bois e cavalos que irião participar do evento são bem tratados. A diretora sugere que as ONGs auxiliem os carroceiros humildes que, devido à dificuldade por que passam, em algumas circunstâncias, acabam por maltratar seus animais.