A bancada da situação - responsável pela sustentação política da administração municipal no Poder Legislativo - vai comandar as três principais Comissões Permanentes da Câmara Municipal: Justiça, Legislação, Redação; Economia, Finanças e Orçamento; e Fiscalização e Controle. A eleição foi realizada ontem, na primeira sessão legislativa do ano.
Embora os situacionistas tenham conquistado o comando dessas comissões, configurando uma leve vantagem, a correlação de força política ficou equilibrada nas composições depois que os vereadores do bloco da oposição ameaçaram se retirar do plenário. Os parlamentares da situação não estavam dispostos a abrir mão do domínio da maioria dos integrantes das comissões.
A de Justiça, Legislação e Redação, presidida pelo vereador José Walter Lelo Rodrigues (PTB), é composta por mais dois vereadores que apoiam a administração municipal: Osvaldo Paquito (PPS) e Paulo Eduardo Martins Neto (PFL). A oposição conseguiu preencher duas vagas, ocupadas pelos parlamentares Toninho Garmes (PSDB) e José Clemente Rezende (PSB).
Todos os projetos de lei assinados pelo Poder Executivo e pelos membros do Legislativo passam, obrigatoriamente, por essa comissão.
Economia
A ameaça da oposição de se retirar do plenário caso os integrantes da situação não se dispusessem a abrir mão da maioria na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento funcionou. Depois de uma conversação que paralisou a sessão legislativa por cerca de uma hora, saiu o resultado.
A comissão será presidida pelo vereador Roberto Bueno (PTB), que terá como aliado de bancada Edmundo Albuquerque. A oposição, em tese, será representada pelos vereadores Faria Neto (PDT), Luiz Carlos Valle (PSB) e João Parreira (PSDB).
Os situacionistas vão comandar outra importante comissão: a de Fiscalização e Controle. Edmundo foi o escolhido para presidi-la. Além dele, Bueno e Pastor Luiz (PL) representam a situação. Clemente e Santana acenam pela oposição.
As três comissões são compostas por cinco vereadores cada. As demais, são formadas por três parlamentares. A exceção fica para a Comissão Interpartidária, composta por um parlamentar de cada partido representado na Câmara, que no total são 12.
As indicações para compor as comissões têm como regra a representatividade de cada partido no Poder Legislativo. Tem direito a abrir as indicações a legenda com maior número de vereadores na Casa, atualmente o PPS, com quatro parlamentares.
Na seqüência, indicou o partido com três vereadores, o PTB. Depois, aqueles com dois: PSDB, PSB e PV e PPB. E, por último, as legendas com um parlamentar: PMDB, PC do B, PL, PFL, PT e PDT.
Os partidos com apenas um vereador eleito são os mais prejudicados, pois geralmente a composição consolida-se antes de chegar a vez deles indicarem. Eles ficam na dependência de acordos.
Negociação
O vereador João Parreira, integrante do bloco da oposição, saiu satisfeito da sessão legislativa que formou as comissões permanentes da Câmara. “Houve o equilíbrio nas composiçõesâ€, avalia.
Para o tucano, esse quadro permitirá que o Legislativo tenha independência no trato dos interesses do Poder Executivo. “Defendi que o grupo da situação, maior do que o da oposição, abrisse uma negociação para que se estabelecesse uma correlação de força. E foi o que ocorreu.â€
O presidente da Câmara, vereador Renato Purini (PV), também analisa que os dois blocos ganharam nas composições.
“Vejo de forma muito positiva a composição das comissões. A sessão de hoje (ontem), responsável pela formação dessas comissões, é uma das mais importantes desse próximo biênio. Elas são as responsáveis pela organização de todo o trabalho da Câmaraâ€, finaliza.
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Conheça a composição das comissões
• Comissão de Justiça, Redação e Legislação Presidente: José Walter Lelo Rodrigues (PTB) Integrantes: Osvaldo Paquito (PPS), Toninho Garmes (PSDB), José Clemente Rezende (PSB), Paulo Eduardo Martins Neto (PFL)
• Comissão de Economia, Finanças e Orçamento Presidente: Roberto Bueno (PTB) Integrantes: Edmundo Albuquerque (PPS), Faria Neto (PDT), João Parreira (PSDB), Luiz Carlos Valle (PSB)
• Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Presidente: Leandro dos Santos (PPS) Integrantes: Roberto Bueno (PTB), José Humberto Santana (PV)
• Comissão de Educação e Assistência Social Presidente: Rodrigo Agostinho (PMDB) Integrantes: Toninho Garmes (PSDB), Majô Jandreice (PC do B)
• Comissão de Fiscalização e Controle Presidente: Edmundo Albuquerque (PPS) Integrantes: Roberto Bueno (PTB), José Clemente Rezende (PSB), José Humberto Santana (PV), Pastor Luiz (PL)
• Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento Presidente: Paulo Madureira (PPB) Integrantes: Walter Costa (PPS) e José Walter Lelo Rodrigues (PTB)
• Comissão de Direitos Humanos Presidente: João Parreira (PSDB) Integrantes: Luiz Carlos Valle (PSB), Faria Neto (PDT)
• Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Presidente: Paulo Madureira (PPB) Integrantes: Paulo Eduardo Martins Neto (PFL), José Carlos Batata (PT)
• Comissão do Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência Presidente: Majô Jandreice (PC do B) Integrantes: Walter Costa (PPS), Rodrigo Agostinho (PMDB)
• Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Presidente: a definir Integrantes: José Walter Lelo Rodrigues (PTB), José Eduardo Ávila (PPB), Toninho Garmes (PSDB), Rodrigo Agostinho (PMDB), Majô Jandreice (PC do B); suplentes: Edmundo Albuquerque (PPS), João Parreira (PSDB), Luiz Carlos Valle (PSB), Pastor Luiz (PL), Faria Neto (PDT)
• Comissão Interpartidária Presidente: a definir Integrantes: José Walter Lelo Rodrigues (PTB), José Eduardo Ávila (PPB), Edmundo Albuquerque (PPS), José Clemente Rezende (PSB), José Humberto Santana (PV), João Parreira (PSDB), Pastor Luiz (PL), Faria Neto (PDT), Rodrigo Agostinho (PMDB), José Carlos Batata (PT), Majô Jandreice (PC do B), Paulo Eduardo Martins Neto (PFL)