Lins - Entidades representativas do município estão cobrando da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) uma maior abertura para que o propósito da recuperação dos menores infratores possa ser acompanhado de perto pela sociedade.
Com essa finalidade, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, da Prefeitura de Lins, da Comissão de Direitos Humanos e Câmara Municipal estarão reunidos hoje à tarde discutindo a questão.
“Queremos participar dessa recuperação e não estamos encontrando abertura por parte da unidadeâ€, disse ontem o presidente da OAB-Lins, Rogério Amaral de Andrade.
Os organizadores do encontro estão chamando toda a sociedade linense e da região para a discussão sobre a instalação da Febem na cidade. A reunião está programada para ocorrer a partir das 14h30, na sede da OAB.
De acordo com a prefeita Valderez Vegiato Moya (PT), é importante a participação da sociedade nessa discussão, “onde serão abordados os vários aspectos da instalação da unidade e as mudanças para a cidadeâ€.
A unidade de Lins foi inaugurada no final de novembro do ano passado, com capacidade para abrigar 168 adolescentes infratores dos municípios que compõem a região.
Apesar do pouco tempo de funcionamento, o presidente da OAB-Lins disse que vários tumultos já foram registrados na Febem. “E como a comunidade não entende o mecanismo de funcionamento da unidade, ela acha estranho, por exemplo, as movimentações quando a polícia é acionada e se desloca toda para láâ€, disse Andrade.
Outro fato que preocupa, diz Andrade, é a sensação de que a cidade fica desprotegida cada vez que as viaturas policiais se dirigem para a unidade a fim de ficar de prontidão em caso de tumulto.
Na reunião de hoje, o que se pretende, segundo o presidente da OAB, é a redação de um documento, uma espécie de carta que será encaminhada à diretoria da Febem local e também em São Paulo.
Essa carta deverá conter reivindicações e até sugestões. “Queremos (Comissão de Direitos Humanos) ter acesso para entrar e acompanhar as condições em que estão os internosâ€, disse Andrade reclamando da falta de acesso a informações sobre ocorrências no interior da unidade. “Já ouvimos a nova diretoria da Febem falar muito em transparência e abertura, mas até agora não vimos nenhuma atitude práticaâ€, disse.
A reportagem tentou falar com a diretoria da Febem de Lins ontem mas não obteve resultados.
Quando da inauguração da unidade de Lins, há cerca de dois meses, a instituição divulgou que a unidade conta com setor pedagógico, formado por salas de aula, de informática e de atividades. Há também área de recreação com quadra polivalente e equipamentos de ginástica e lazer. A área administrativa conta com gabinete odontológico, copa, cozinha e lavanderia para uso dos funcionários.
De acordo com a assessoria de imprensa da Febem, a unidade de Lins obedece as normas do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e está inserida na nova política socioeducativa do órgão com a construção de unidades com capacidade reduzida.
De acordo com a Secretaria da Juventude, Esporte Lazer do Estado de São Paulo, pasta à qual a Febem é vinculada, o projeto arquitetônico obedece às normas de contenção e segurança e prevê espaços adequados para atividades de educação, profissionalização, práticas desportivas, cultura, lazer e recreação.