Na primeira página da Folha de São Paulo e do Jornal da Cidade nesta última quarta-feira (05.02), vimos a constatação de que a carga tributária no Brasil em 2002 foi a terceira maior do mundo, atingindo 36,45% do PIB, ultrapassando a Suíça e “perdendo†apenas para Alemanha e Suécia. São países com renda per capita cinco e seis vezes maior que a nossa. Na realidade, se considerarmos as economias de renda próxima da renda dos brasileiros, em torno de 4 a 5 mil dólares anuais, somos campeões mundiais absolutos em nível de carga tributária. Em países como o Chile, o México e a Coréia, por exemplo , a carga de impostos se situa em torno de 22% do PIB. Os dados, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, mostram ainda que pagamos mais tributos do que cidadãos americanos (29 % do PIB) e canadenses (31 % do PIB), em 2002.
Este triste recorde brasileiro não aconteceu da noite para o dia: ele foi sendo construído nos últimos 8 anos, na esteira das monumentais dívidas interna e externa, cujo crescimento foi exponencial a partir de 1994. Ao término do segundo mandato de FHC, a carga tributária tinha crescido mais de 200%. Isso, num período em que a economia brasileira observou um crescimento medíocre, de 2.3% ao ano, o que significa um aumento ínfimo de 0.8% ao ano na renda dos brasileiros.
Há dois fatores que tornam ainda mais dramática nossa situação: se acrescentarmos a estes 36,45% de carga tributária, mais os 5% de déficit nominal nas contas públicas, temos que os três níveis de governo (União, Estados e Municípios) se apropriam praticamente de 42 % de tudo o que os brasileiros produzem. É uma situação em que o contribuinte trabalha 12 meses, mas é obrigado a se sustentar e às suas famílias com o resultado de 8 meses do seu suor. A diferença é sugada pelo governo dilapidador.
O outro fator é o baixo retorno que o cidadão tem recebido em troca dos impostos que paga. É visível que nos últimos oito anos as dificuldades de atendimento dos serviços básicos ao cidadão aumentaram, enquanto se negligenciaram os investimentos na habitação, em energia, no setor rodoviário, nos transportes urbanos, em saneamento e no abastecimento de água.
A reforma tributária que defendemos no Congresso não resultará em redução da carga tributária. Não devemos ter ilusões sobre este fato : as enormes dívidas que o governo passado deixou como herança têm que ser honradas e isso exige a manutenção de superávits fiscais. A reforma é urgente, contudo, para dar mais racionalidade ao sistema e retirar entraves à produção e às exportações, diminuir o risco Brasil, permitir a queda dos juros e a recuperação de níveis decentes de crescimento econômico. Só o crescimento será capaz de aliviar o peso da carga tributária que suga os brasileiros. (O autor, Antonio Delfim Netto, é deputado federal pelo PPB-SP, professor emérito da USP)