Botucatu - O deputado estadual Milton Flávio (PSDB) entrou na Justiça esta semana com uma ação popular, com pedido de liminar, na tentativa de cancelar o reajuste concedido pela prefeitura botucatuense para as tarifas de ônibus circular que passaram de R$ 1,10 para R$ 1,35, no último domingo.
Milton Flávio disse que considerou o aumento de valores das tarifas dos transportes coletivos urbano arbitrário, ilegal e lesivo à coletividade, “uma vez que a Lei Orgânica do Município, devidamente regulamentada pelas Leis Municipais nº 2097 de 19/10/89 e nº 3048, de 13/11/90, as quais, além de criar o Conselho de Transporte Público CTP, estabeleceu suas finalidades e composiçãoâ€.
O deputado disse entender que o prefeito de Botucatu, Mário Ielo (PT), “não poderia ter autorizado o aumento de tarifa sem consultar o Conselho de Transporte Público, composto por entidades representativas da sociedadeâ€. Segundo o parlamentar, com a decisão, o prefeito impôs aos munícipes a importância que entendeu adequada aos seus interesses e aos interesses da permissionária.
O reajuste na tarifa foi anunciado no último dia 31, pelo Departamento de Engenharia de Tráfego (DET) da Prefeitura de Botucatu e passou a vigorar no domingo passado.
De acordo com o órgão, a base de cálculo levou em conta o aumento dos insumos nos últimos 12 meses, como o óleo Dieesel (60%), pneus (33%), recapagem (29%), peças (13%) e lubrificantes (21%).
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Botucatu, o aumento poderia ter sido maior ainda se o DET tivesse acatado o reajuste reivindicado pela empresa Auto Ônibus Botucatu, permissionária do serviço, que pedia uma tarifa de R$ 1,51.
O DET explicou que chegou ao valor de R$ 1,35 tendo como base a planilha de custos do Ministério dos Transportes, que leva em conta a evolução dos preços dos insumos básicos, bem como salários, dados operacionais, idade da frota e demais despesas administrativas.
O número de passageiros transportados mensalmente pelo sistema de circular hoje em Botucatu está em torno de 636.459, segundo a assessoria.
Se comparada a cidades da região, a nova tarifa em vigor em Botucatu é uma das mais caras. Em Jaú, por exemplo, cidade pouco maior, o valor é de R$ 1,00. A de Bauru, com o reajuste recente a passagem foi de R$ 1,00 para R$ 1,20. Em Avaré e São Manuel R$ 1,30. Em Agudos é de R$ 1,00.
Apesar do pedido de liminar do deputado Milton Flávio, até ontem a Justiça não havia se manifestado a respeito do assunto e a tarifa continuava a mesma que vigorou durante toda a semana com o novo preço.
Além de uma das tarifas mais altas no transporte coletivo, Botucatu figura ainda entre as cidades onde o preço do combustível é dos mais elevados. Segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) feita em mais de 90 municípios, a gasolina vendida em Botucatu é a segunda mais cara do Estado de São Paulo, atrás apenas de Caraguatatuba, no litoral norte.