Uma fiscalização realizada em 21 bares de Bauru, ontem, resultou na apreensão de 59 tacos e 159 bolas de bilhar. O material foi recolhido em oito estabelecimentos que vinham oferecendo o jogo em desacordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
O artigo 80 do ECA estabelece que jogos de bilhar, sinuca e congêneres só podem ser oferecidos em áreas reservadas, onde seja proibida a entrada e permanência de menores de 18 anos, explica o delegado Antônio Carlos Piccino Filho, titular do 2.º Distrito Policial.
No entanto, conta o delegado, os policiais que fizeram a blitz encontraram mesas de bilhar em locais sem a devida separação do restante do bar. Piccino explica que a blitz nos bares para coibir o envolvimento de menores em jogos de bilhar foi solicitada por diretores de escolas, através do Conselho Comunitário de Segurança Base Comunitária Leste/2.º Distrito Policial.
“Vários diretores têm reclamado que o jogo do bilhar prejudica o bom andamento da educação porque atrai alunos que, ao invés de entrarem para a aula, acabam indo para o barâ€, ressalta.
Foram fiscalizados bares da região de abrangência do 2.º DP e bases Leste e Noroeste da Polícia Militar. No ano passado, foi realizada uma operação semelhante, que também resultou na apreensão de tacos e bolas de bilhar. “Nos bares que fizemos apreensões no ano passado não foi constatada irregularidade desta vezâ€, ressalta.
O delegado afirma que a apreensão do material força a suspensão do jogo irregular. “Apreendemos os tacos e bolas porque é uma forma de forçar a suspensão dos jogos. E orientamos os proprietários dos estabelecimentos a regularizar a situaçãoâ€, conta Piccino Filho.
O jogo precisa ser oferecido em ambiente fechado, onde seja proibida a entrada de menores. Além disso, lembra o delegado, é necessário que sejam afixados cartazes alertando sobre a proibição. Além de ter materiais do jogo apreendidos, o proprietário do estabelecimento fica sujeito a sanções administrativas junto à prefeitura se existir alguma irregularidade.
“Enviaremos cópias dos autos de apreensão à prefeitura, a quem compete a fiscalização quanto ao alvará de funcionamento. E também à Curadoria da Infância e Juventudeâ€, frisa Piccino Filho.
A blitz foi realizada por policiais militares e civis, incluindo uma equipe da Delegacia de Investigações Gerais (DIG). Piccino frisa que a blitz terminou ontem, mas os policiais continuarão atentos às condições de oferecimento do jogo durante os trabalhos de rotina.