Movimento Levanta Bauru quer maior espaço em conselho de usuários de água

O Movimento Comunitário Levanta Bauru vai propor emendas ao projeto de lei que vai alterar o Conselho de Usuários dos Serviços de Água e Esgoto de Bauru. Uma delas amplia a representação da participação popular no órgão.

Segundo Darci Rodrigues, um dos integrantes do movimento, as alterações propostas na lei pelos vereadores José Eduardo Ávila (PPB) e Majô Jandreice (PC do B) não permitem um número maior de representantes da comunidade.

A alteração propõe que o órgão seja formado por 16 membros: sete representantes de associações de moradores, dois do Departamento de Água e Esgoto (DAE); um das Secretarias Municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Obras, mais um da Cetesb, Fórum Pró-Batalha, Ciesp e Sindicato do Comércio Varejista.

Na opinião de Nélson Fio, outro membro do Movimento Levanta Bauru, Majô e Ávila fizeram “o jogo do Poder Executivo” para dificultar que a comunidade tenha maioria no conselho.

“Vamos procurar vereadores de nossa confiança para que as emendas sejam propostas”, avisa. O advogado Luiz Alan, que também integra o movimento, lembra que o artigo 188 da Lei Orgânica do Município (LOM) exige que os conselhos sejam “populares”.

O Conselho de Usuários dos Serviços de Água e Esgoto existe desde 1991, mas nunca foi formado para que pudesse ser convocado. “Agora alguns vereadores da bancada da situação, que apóiam a administração municipal, querem assumir a paternidade”, comenta Fio.

Os integrantes do movimento também estranham a supressão de duas vagas do conselho que eram destinadas a representantes da Câmara Municipal.